Proposta do Iniciativa Liberal para descer IVA de comida de bebés, afinal foi chumbada

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado apresentada pelo Iniciativa Liberal (IL) e que pretendia garantir a redução do IVA de 23% para 6% para os produtos de alimentação para bebé nos casos em que suportam ainda a taxa máxima de imposto foi, afinal, chumbada pelo Parlamento, porque o PS votou contra. O equivoco resultou de um erro dos serviços do Parlamento, confirmou ao Negócios fonte oficial do IL.

 

No final da votação do Orçamento, o partido anunciou que os socialistas haviam viabilizado a sua proposta de alterações e isso mesmo decorria, aliás, da página oficial do Parlamento, onde os serviços tinham já inserido os resultados das votações artigo a artigo.

 

Verificou-se, entretanto, que havia um engano. "Num processo complexo, pesado, longo e após dias e horas de trabalho contínuo surgirem erros é inevitável", afirma agora fonte oficial do IL.

 

"A gravidade que fica é a confirmação da política do PS em recusar baixar impostos, nomeadamente em bens como alimentação infantil e numa medida que iria apoiar diretamente muitas famílias", prossegue a mesma fonte. O Iniciativa Liberal garante que no próximo OE, para 2021, voltará à carga com esta proposta, salientando que a mesma "junta duas prioridades a redução do peso dos impostos e a melhoria de condições para a natalidade" e é "orçamentalmente responsável".

 

A proposta, apresentada no âmbito das alterações ao OE para 2020, era uma das três que o partido viu inicialmente aprovadas durante as votações na especialidade. Em causa, recorde-se, estavam alguns alimentos, sobretudo à venda nos supermercados, que mantêm ainda a taxa de 23% de IVA. "Há um conjunto vasto de alimentação infantil, de potes de fruta triturada, por exemplo, sem aditivos, a que é aplicada taxa máxima. Apesar de ser fruta pura, sem açúcar, e fazer parte da alimentação básica das crianças", exemplificou o partido.

 

Além do Iniciativa Liberal, votaram a favor o Chega, CDS, e PCP. Abstiveram-se o PSD, BE e PAN e os socialistas votaram contra.