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Iniciativa Liberal volta à carga com proposta de redução do IVA para comida de bebés

Partido apresentou proposta de alteração ao Orçamento do Estado e o objetivo é garantir a redução do IVA de 23% para 6% para produtos de alimentação infantil que ainda suportam a taxa máxima.

Iniciativa Liberal João Cotrim Figueiredo
Iniciativa Liberal João Cotrim Figueiredo Lusa
13 de Novembro de 2020 às 13:38

A Iniciativa Liberal apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano que pretende baixar para a taxa reduzida do IVA, de 6%, produtos de alimentação infantil que mantêm ainda a taxa máxima do imposto. 

Em causa estão alimentos como purés de fruta ou sopa para bebés que estão à venda em supermercados e farmácias e o objetivo do Partido é mais uma medida que incentive "a natalidade e desonere as famílias", o que "para além da importância face à carga fiscal a que estas estão sujeitas e pouco incentivo à natalidade, é especialmente relevante na presente conjuntura", lê-se na nota justificativa que acompanha a proposta entregue no Parlamento. 

Já no ano passado a Iniciativa Liberal tinha apresentado uma proposta idêntica e o partido chegou mesmo a dá-la como aprovada durante as votações na especialidade. Verificou-se mais tarde que tinha havido um erro dos serviços e que o PS afinal tinha mesmo inviabilizado a proposta. O CDS, Chega e PCP votaram a favor e os restantes partidos abstiveram-se.

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