Suécia “arrasta” Portugal para negociações para acabar com borlas fiscais aos pensionistas

A Suécia quer acabar com o regime que permite aos pensionistas daquele país viverem em Portugal sem pagar impostos nem cá nem na Suécia.
Jornal de Negócios
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Negócios 01 de setembro de 2018 às 10:53

Depois da Finlândia, é a vez da Suécia querer acabar com o regime de "borlas" fiscais de que os pensionistas suecos usufruem em Portugal. Segundo avança o Expresso este sábado, 1 de Setembro, vão ser iniciadas este mês consultas técnicas ao nível das respectivas Autoridades Tributárias para rever a convenção assinada em 2002, que evita a dupla tributação internacional.

 

Esta convenção, juntamente com o Regime de Residente Não Habitual (RNH) tem permitido aos pensionistas suecos viverem em Portugal sem pagar impostos, nem no seu país de origem nem em território nacional. Uma situação a que a ministra das Finanças da Suécia, Magdalena Andersson, quer pôr um ponto final.

 

O primeiro passo já terá sido dado, com as consultas que serão iniciadas em Setembro, e que levaram a ministra a congratular-se por ter "arrastado Portugal para a mesa das negociações".

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"Arrastámos Portugal para a mesa das negociações", afirmou a ministra sueca em declarações ao jornal "Dagens Industri", classificando a conquista como "um grande sucesso". Andersson estima que cerca de mil pensionistas suecos terão vindo para Portugal como residentes não habituais. A uma outra publicação sueca, a responsável das Finanças admitiu mesmo que "se Portugal não tributa as pensões suecas, irá ser criado um imposto sueco. A situação actual não pode continuar".

Fonte oficial do Ministério das Finanças confirmou ao Expresso que estão a decorrer reuniões: "Foi acordado um período de consultas técnicas ao nível das respectivas Autoridades Tributárias, no quadro de uma revisão da atual Convenção para Evitar a Dupla Tributação, assinada em 2002. Estas consultas realizar-se-ão no mês de Setembro".

A Suécia quer assim acabar com o regime de El Dorado fiscal de que têm gozado os pensionistas daquele país em Portugal, tal como aconteceu com a Finlândia que, em Maio deste ano, "rasgou" unilateralmente o acordo fiscal com as autoridades portuguesas até ser alcançado um novo acordo até ao início do próximo ano.

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