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Bónus fiscal para não residentes atrai apenas 8% de "cérebros"

A medida que foi criada para cativar trabalhadores altamente qualificados e pensionistas, está a revelar parcos resultados no primeiro grupo. O Governo, para já, não revela os escalões do rendimento.

IRS fisco finanças contas fiscal impostos
Vitor Mota/CM
Negócios jng@negocios.pt 19 de Fevereiro de 2019 às 09:45
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O regime fiscal dos residentes não habituais (RNH), lançado há dez anos para aliciar "cérebros" e pensionistas de outros países a mudarem-se para Portugal, tem quase 30.000 beneficiários. Os "cérebros" conquistados pela medida são menos de um décimo.

Apenas 8% dos aderentes ao regime fiscal dos residentes não habituais, ou seja pouco mais de dois mil indivíduos, entraram no país para desenvolverem profissões de elevado valor acrescentado, nota o Público, esta terça-feira, 19 de fevereiro.

Dentro deste universo, de "cérebros", quase metade (1.024) são quadros superiores de empresas. Segue-se o grupo dos engenheiros, 384, e 170 consultores de programação informática. Fora do pódio, ficam os 80 trabalhadores na área de investigação científica, os 50 programadores informáticos, 48 professores universitários, 45 consultores fiscais, 42 designers e 24 auditores. Há ainda captações dispersas pelas áreas da música, medicina dentária e psicologia.

Os restantes 92%, ou 25.000 indivíduos, aparecem classificados como cidadãos "sem atividade de elevado valor acrescentado", de acordo com os números enviados pelo ministério das Finanças em resposta a uma pergunta formulada pelo Bloco de Esquerda no passado dezembro.

O regime fiscal dos não-residentes concede que os profissionais em questão beneficiem de uma taxa de IRS de 20% independentemente do nível salarial. O Governo escusa-se, contudo, a revelar os escalões para já, alegando que o fisco ainda está a proceder a levantamentos.

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