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Evasão fiscal em Portugal supera os mil milhões de dólares anuais

No ano passado o Estado português perdeu mais de mil milhões de dólares em receitas devido à evasão fiscal, o que equivale a 1,9% das receitas fiscais do país. As empresas são responsáveis por 47% da fuga ao fisco, enquanto os particulares não pagam 552 milhões de dólares devidos.

As ilhas Caimão são um dos principais paraísos fiscais.
Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt 20 de Novembro de 2020 às 16:04
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Mais de mil milhões de dólares. É esse o valor da evasão fiscal em Portugal segundo um relatório publicado esta sexta-feira e elaborado pela Tax Justice Network em colaboração com a Public Services International e a Global Alliance for Tax Justice.

O valor exato é de 1.046 milhões de dólares, o que representa, ao câmbio atual, 883 milhões de euros de receitas desviadas dos cofres do Estado.

Portugal, ainda assim, apresenta um peso da evasão nas receitas fiscais inferior à média mundial, com 1,9% das receitas perdidas contra um valor global de 2,6%. Em termos da média europeia, a diferença ainda é maior, uma vez que esta situa-se em 3,4%.

O documento indica que dos 883 milhões de euros de fuga ao fisco, 417 milhões de euros respeitam a empresas, nomeadamente multinacionais, enquanto os particulares causam um rombo de 466 milhões nos cofres do Estado.

Quanto aos países que são mais usados pelas empresas em Portugal para fugirem aos impostos, a Holanda surge à cabeça, sendo responsável por 27% da evasão fiscal das multinacionais, o que equivale a cerca de 112,6 milhões de euros. Seguem-se a Espanha (23%), Angola (8%) e Luxemburgo (6%).

Evasão fiscal ascende a 427 mil milhões de dólares a nível mundial
O relatório aponta que em todo o mundo a evasão fiscal desvia dos diferentes países 427 mil milhões de dólares (360,4 mil milhões de euros).

Ao contrário do que sucede em Portugal, onde a evasão fiscal dos particulares tem maior peso do que a realizada pelas empresas, a nível mundial a estimativa do documento é de que 245 mil milhões de dólares (206,8 mil milhões de euros) perdidos respeitam às multinacionais, enquanto os particulares representam 182 mil milhões de dólares (153,6 mil milhões de euros) de receita fiscal perdida.

As multinacionais, segundo o estudo, transferiram lucros no montante de 1,38 biliões de dólares (1,16 biliões de euros) para paraísos fiscais ou países com taxas de imposto inferiores. Já os privados que fogem ao fisco fazem-no através de offshores, onde têm depositados mais de 10 biliões de dólares (8,4 biliões de euros) em ativos financeiros.

Países mais pobres sofrem mais com evasão fiscal
Apesar de os países mais ricos perderem um valor mais elevado com a evasão fiscal, o impacto da fuga ao fisco tem consequências mais graves nos países de mais baixos rendimentos.

O conjunto dos países mais ricos perdem mais de 382 mil milhões de dólares (322,4 mil milhões de euros) em receitas por ano devido à evasão fiscal. Já os países de menores rendimento apenas perdem 45 mil milhões de dólares (38 mil milhões de euros).

Contudo, nos países mais pobres, a perda de receita fiscal devido à evasão equivale a quase 52% dos orçamentos para a saúde do conjunto dos países. Nos países mais ricos, o valor perdido apenas representa 8% dos orçamentos destinados à saúde.


Também são os países mais pobres aqueles onde o peso da evasão nas receitas fiscais é mais elevado, cifrando-se em 5,8%, enquanto nos países com maiores rendimentos a fuga ao fisco custa somente 2,5% da receita fiscal anual.

Em termos regionais, a América do Norte perde 95 mil milhões de dólares anuais (80,2 mil milhões de euros) em evasão fiscal e a "fatura" na Europa ascende a 184 mil milhões de dólares (155,3 mil milhões de euros). 

Na América Latina as perdas rondam os 43 mil milhões de dólares (36,3 mil milhões de euros) e em África o rombo atinge os 27 mil milhões de dólares (22,8 mil milhões de euros).

Comparando com os orçamentos para a saúde, na América do Norte a evasão fiscal equivale a 5,7%, na Europa esse valor sobe para 12,6%. Na América Latina e África representam 20,4% e 52,5%, respetivamente.

Cinco paraísos fiscais responsáveis por 47% da evasão
O relatório identifica cinco jurisdições que são responsáveis por quase metade (47%) da perda de receita fiscal a nível mundial.

As Ilhas Caimão representam 70 mil milhões de dólares de perdas fiscais (16,5% do total), enquanto o Reino Unido é culpado de uma perda de 42 mil milhões de dólares (10% do total), a Holanda por 36 mil milhões (8,5%), o Luxemburgo por 27 mil milhões (6,5%) e os EUA por 23 mil milhões (5,5%).

Veja aqui o relatório

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