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CDS acusa Governo de fazer "reforma agrária por via fiscal"

Partido de Assunção Cristas diz que a reavaliação do IMI rústico é dirigida aos grandes proprietários do Sul do País, que nos últimos anos se tornaram competitivos.    

Floresta - cortiça
Miguel Baltazar
Negócios com Lusa 03 de Abril de 2017 às 16:19
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O CDS/PP considera que, ao pretender rever as regras de avaliação dos terrenos rústicos, o Governo está a fazer uma "reforma agrária por via fiscal" e a lançar um ataque aos sector agrícola e aos grandes proprietários do sul do País.

 

"Esta proposta demonstra, mais uma vez, as duas fobias do PS: tributar tudo o que mexe e, muito especialmente, o património". "Há um ano houve um aumento de IMI para quem tinha vistas ou apanhava sol em casa. Agora, a fobia é para aumentar o IMI de terrenos acima de 50 hectares, afirmou à Lusa o deputado do CDS-PP Pedro Mota Soares.

 

Para o deputado, não é à toa que esta proposta vem do PCP. Que o PCP a faça é normal, que o PS a aceite é que já não me parece ser tão normal", afirmou à Lusa, argumentando que a medida vai castigar a agricultura, que "deu a volta e tornou-se uma das actividades mais competitivas no quadro nacional".

 

O antigo ministro da Segurança Social sustenta que "houve muita gente a investir no sector agrícola, que agora é penalizado por este sucesso", acusou, apontando que, entre 2011 e 2015, a produtividade do sector agrícola subiu 12% e o crescimento dos produtos agrícolas 2,4%, sempre "muito acima da média nacional".

 

O deputado reagia à notícia do Negócios, que esta segunda-feira dá conta da intenção do Governo avançar com um novo método de avaliação dos grandes terrenos rústicos. O compromisso em cima da mesa é o de apresentar uma metodologia ao Parlamento até ao final deste mês para os imóveis com mais de 50 hectares, metodologia essa que assentará predominantemente na área e localização dos prédios.  

 

O CDS/PP foi um dos partidos que, em 2004, durante o Governo Durão Barroso, promoveu a revisão das regras de tributação do património urbano, e que, em 2012, durante o Executivo de Pedro Passos Coelho, lançou a reavaliação geral do património urbano que estava por avaliar.

Ambos os processos conduziram a um aumento sustentado das receitas do IMI. 

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