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Subir prémios a gestores não afasta benefício em IRC

As empresas que aumentem o leque salarial estão excluídas do benefício em IRC. Mas os critérios para travar desigualdades foram aligeirados pelo Governo, por diversas vias. Remunerações variáveis não contam.

Mariline Alves
08 de Junho de 2023 às 23:30
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O cálculo do leque salarial de uma empresa, para efeitos de acesso ao benefício fiscal do incentivo à valorização salarial, em IRC, deve levar em linha de conta a remuneração da totalidade dos trabalhadores, incluindo dos membros dos órgãos estatutários, leia-se, administradores e gestores. Só contará, no entanto, a parte da remuneração fixa, o que significa que se estes últimos tiverem maiores aumentos por via, por exemplo, da atribuição de prémios, tal não conta para o leque e a empresa não fica excluída.

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