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Fisco afasta isenção de IVA para medicinas alternativas

Um ofício-circulado emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira e divulgado esta terça-feira vem clarificar que as “profissões terapêuticas não convencionais” não estão isentas de IVA. Devem, por isso, ser taxadas à taxa normal do imposto, de 23%.

Medicina alternativa acupunctura
Medicina alternativa acupunctura Shannon Stapleton/Reuters
23 de Setembro de 2015 às 00:01
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As prestações de serviços efectuadas no âmbito das chamadas "profissões terapêuticas não convencionais" não estão isentas de IVA e devem, por isso, ser taxadas à taxa normal do imposto, de 23%. A indicação consta de um ofício-circulado emitido pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) divulgado esta terça-feira, 22 de Setembro. Com esta orientação, o Fisco afasta, assim, qualquer possibilidade de isenção de IVA para as medicinas alternativas e põe ponto final a uma série de dúvidas sobre o assunto apresentadas por profissionais e utentes.

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