Marcelo receia que "bloco central de interesses" mantenha justiça no "pântano"

O Presidente da República considera que existe um "bloco central de interesses" na Justiça que constitui um "risco" para o sector e que os parceiros sociais têm "uma palavra a dizer" para que tudo não fique "tão ou mais pantanoso" neste domínio.

As palavras fortes de Marcelo Rebelo de Sousa, esta quarta-feira, 7 de Setembro, vieram vincar a necessidade de fazer um pacto entre os parceiros da Justiça, que o Presidente da República tinha proposto na semana passada, durante a abertura do ano judicial. 

"O pior que pode acontecer é a sedimentação de um bloco central de interesses que acabe por inviabilizar o que é preciso fazer na justiça. É contra esse risco que os parceiros sociais têm mais uma palavra a dizer", afirmou o Chefe de Estado no encerramento da conferência "Que justiça queremos?", organizada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP).

Marcelo alertou mesmo que, sem um aprofundamento da experiência comum entre os parceiros - e mesmo que tal aconteça a um ritmo mais lento e não de "um fôlego" -, "a afirmação do bloco central de interesses será inevitável. Bloco que tem todo o empenho em que nada mude e fique tão o um mais pantanoso, tão ou mais equívocoaos olhos de todos os portugueses", afirmou em declarações transmitidas pelas televisões.

O Presidente renova o apelo depois de, diz, ter recebido de vários parceiros da justiça ao longo dos últimos meses o pedido para que não se esquecesse deste sector quando falasse da necessidade de entendimentos e de pontes. 

 

"Tenho esperança que o meu apelo será interiorizado. (...) A justiça é um esteio crucial do estado de direito democrático", afirmou, realçando que o que importa na aproximação entre os agentes do sector, independentemente do ritmo, é criar uma "crescente credibilização da justiça."

Na semana passada, na inauguração do ano judicial, Marcelo desafiou os parceiros do sector a abrirem caminho para a criação de um "pacto para a justiça", para lhe dar "uma prioridade [política] que lhe tem faltado" pois "só assim os direitos  fundamentais serão concretizados".

 

Classificando o sistema judicial como "lento e caro e como consequência classista", instou os parceiros não partidários no mundo da justiça a entenderem-se e a abrirem caminho aos partidos, "criando condições reforçadas e à criação de um pacto para a justiça, mesmo se delineado por fases ou por áreas."

(Notícia actualizada às 17:59 com mais informação; título alterado às 17:46, de "Marcelo contra 'bloco central de interesses' na Justiça" para "Marcelo receia que 'bloco central de interesses' mantenha justiça no "pântano")