Sondagem: Maioria dos portugueses discorda de libertação de reclusos

A decisão do Governo de flexibilizar a execução de penas e conceder indultos a alguns reclusos devido à pandemia foi uma das medidas adotadas pelo Executivo liderado por António Costa que gerou mais polémica. Uma sondagem da Intercampus para o Negócios, CMTV e Correio da Manhã mostra que mais de metade dos portugueses opõe-se à decisão.

À pergunta "Concorda que exista libertação de presos em Portugal por causa do vírus?" foram 53,6% os inquiridos que responderam negativamente. A medida conta com o apoio de 37,2% e há ainda 9,1% dos inquiridos que não sabe ou não responde.

Devido à pandemia, a lei aprovada pelo Governo permite um perdão parcial de penas até dois anos, um regime especial de indulto, saídas administrativas extraordinárias de reclusos e antecipação excecional da liberdade condicional, podendo abranger 1.700 a 2.000 reclusos, num universo de 12.729.

Ficam excluídos desta medida os reclusos que tenham sido condenados por crimes violentos, nomeadamente homicídio, violação e outros crimes sexuais, roubo com violência e crimes de violência doméstica. Também não podem beneficiar deste regime excecional os condenados por associação criminosa, tráfico de droga, branqueamento de capitais, corrupção, assim como crimes cometidos na condição de titular de cargo público ou de membro das forças de segurança.