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Justiça vai oferecer acesso à internet a quem espera nos tribunais

Esta é uma das 120 medidas para a modernização da Justiça, apresentadas esta terça-feira pela ministra Francisca Van Dunem. A ideia é uma forte aposta na tecnologia, por forma a “quebrar a percepção de que a Justiça tarda”, disse a ministra.

Ministra da Justiça - Francisca Van Dunem
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 01 de Março de 2016 às 18:13
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A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apresentou esta terça-feira, 1 de Março, um conjunto de 120 medidas com as quais pretende modernizar e aproximar a justiça dos cidadãos. O plano de acção "Justiça Mais Próxima" tem uma "forte componente tecnológica" com a qual a ministra pretende "iniciar um processo que quebre a percepção de que a justiça tarda".

 

"Trata-se de identificar e pôr em execução respostas diferentes para os problemas que vimos identificando ano após ano", sendo que "isso passa muito por melhor organização, simplificação de circuitos e automatização de procedimentos", explicou Francisca Van Dunem. Trata-se, em suma, de "alterar radicalmente o modo de comunicação entre a Justiça e os cidadãos", garantiu. "Será um trabalho de filigrana que permita conferir à justiça mais organização e eficiência".

 

A apresentação das medidas já desenhadas coube à secretária de Estado da Justiça, Anabela Pedroso. Uma delas passa pela disponibilização de wi-fi em pontos de atendimento do Ministério, uma forma de "melhorar a percepção de qualidade dos espaços de espera", criando "condições para que o cidadão rentabilize o tempo de espera enquanto aguarda pela prestação de serviços".

 

Também no âmbito das tecnologias da informação está prevista a possibilidade de os reclusos passarem a comunicar por videoconferência com os seus familiares e uma "Academia Recode", que consiste num programa piloto, em parceria com fabricantes de tecnologia, para que os reclusos possam receber formação nos estabelecimentos prisionais. Serão cursos na área das tecnologias, nomeadamente programação e redes.

 

Tal como o Negócios adiantou, um outro projecto piloto passa pela criação, do Tribunal +, que arrancará em Sintra. Será uma "experiência de laboratório" para testar novos modelos e soluções de atendimento, onde teremos "secretárias (quase) sem papel" referiu Anabela Pedroso.

 

Numa lógica de contacto e recolha de opiniões por parte dos utilizadores da Justiça, o Ministério vai recorrer regularmente "a instrumentos de avaliação de satisfação do utilizador". Haverá, nomeadamente, sondagens online a advogados ou a cidadãos que recorram aos tribunais.

 

Uma "biblioteca online da Justiça" vai "mostrar todo o acervo documental, legislativo, de jurisprudência, que está espalhado e difícil de encontrar", anunciou também a secretária de Estado.

 

Investimento de 2,8 milhões de euros

 

O Ministério da Justiça estima que o conjunto de medidas a promover ao longo da legislatura – sendo que como referiu a ministra, o conjunto agora apresentado é "apenas o começo" – envolva um investimento de 2,8 milhões de euros. Esta verba virá do Fundo de Modernização para a Justiça e de fundos europeus. Francisca Van Dunem está também a contar com projectos internacionais de inovação social e parcerias com empresas no contexto da responsabilidade social.

 

As várias medidas serão implementadas ao longo dos quatro anos do mandado do Governo. Trata-se de "um plano aberto e ficará sujeito ao escrutínio público. Algumas medidas terão início imediato, outras terão de ser previamente testadas", disse a ministra.

 

A execução poderá ser acompanhada no site "Justiça Mais Próxima" onde os cidadãos poderão também apresentar críticas e sugestões de simplificação, desburocratização e modernização.

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