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Novo bastonário dos advogados admite que medidas anticorrupção podem ser inconstitucionais

Algumas medidas do pacote anticorrupção podem ser inconstitucionais e a delação premiada pode trazer vários riscos, afirma o recém-eleito bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão.

Sérgio Lemos
20 de Dezembro de 2019 às 09:23

O recém-eleito bastonário da Ordem dos Advogados admite que "várias medidas do plano contra a corrupção parecem inconstitucionais", numa entrevista publicada nesta sexta-feira, 20 de dezembro, pelo Jornal Económico

Para Luís Menezes Leitão, a delação premiada tem "grandes riscos". 

Este será um dos temas que quer apresentar na primeira reunião com o Governo assim que tomar posse: ao plano nacional de combate à corrupção somam-se a revisão da tabela do apoio judiciário e a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

O novo bastonário defende ainda que o estágio profissional deve ser uma "verdadeira escola de advocacia" e recusa a integração da Caixa Previdência na Segurança Social.

Para Luís Menezes Leitão, a delação premiada tem "grandes riscos". 

Este será um dos temas que quer apresentar na primeira reunião com o Governo assim que tomar posse: ao plano nacional de combate à corrupção somam-se a revisão da tabela do apoio judiciário e a reforma da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores.

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