Arbitragem fiscal é "cara" ou está ao nível dos tribunais?
A arbitragem tributária é uma boa alternativa aos tribunais ou, como entende a nova direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, é cara e deixa de fazer sentido se os tribunais administrativos e fiscais (TAF) funcionarem bem? Um grupo de fiscalistas inquiridos pelo Negócios assegura que as duas alternativas convivem bem. Alegam ainda que a questão do preço não se coloca.
- Partilhar artigo
- ...
José Pedroso de Melo, advogado coordenador do departamento fiscal da SRS, diz que a arbitragem é hoje em dia "uma boa alternativa do ponto de vista da celeridade na obtenção das decisões". Se os TAF permitirem a obtenção de justiça em tempo útil, e as decisões melhorarem do ponto de vista qualitativo, admite que "a arbitragem perderá, de facto, muito do seu interesse, até pelas restrições em matéria de recurso". Contudo, sublinha que a questão dos custos da arbitragem "é uma falsa questão".
Mais lidas
Aqui as marcas podem contar as suas histórias e experiências.
