Moçambique aumenta capital social mínimo e rácio de solvabilidade exigidos aos bancos

O capital social mínimo exigido vai subir de 70 milhões de meticais (cerca de um milhão de euros) para 1,7 milhões de meticais (mais de 24 milhões de euros) e o rácio de solvabilidade de 8% para 12%.

 

De acordo com o governador do banco central moçambicano, Rogério Zandamela, a medida enquadra-se no esforço do Governo para garantir a "solidez das instituições financeiras e está em linha com as boas práticas internacionais e regionais".

 

Aquele responsável falava durante uma conferência de imprensa do Comité de Política Monetária. "Estas são normas prudenciais e é para serem implementadas num máximo de três anos", referiu o governador do Banco de Moçambique, explicando que "o Comité Central de Política Monetária de Moçambique mantém-se vigilante e a acompanhar os riscos da conjuntura doméstica".

 

A decisão do Banco de Moçambique surge meses depois de circularem rumores de que haveria bancos comerciais com rácios de solvabilidade abaixo dos 8% exigidos.

 

Em Novembro do último ano, ainda antes de surgirem os rumores, o Banco de Moçambique determinou a dissolução e liquidação do Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social, e que apresentava uma "situação inviável", tendo sido accionado o Fundo de Garantia de Depósitos.

 

Antes de liquidar o Nosso Banco, o banco central moçambicano suspendeu, em Setembro, o conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco - do qual o português Novo Banco detém 49% -, para "proteger os interesses dos depositantes" e está a preparar a instituição para venda.

 

Na altura, o Banco de Moçambique assegurou que o sistema bancário mantinha um rácio de solvabilidade em termos médios superior a 14%.