Russos vão construir refinaria de 11 mil milhões de euros em Angola

Investidores russos pretendem construir uma refinaria na província angolana do Namibe, um mega projecto que prevê ainda uma linha férrea unindo as centenárias linhas de Benguela e de Moçâmedes, num investimento global superior a 11 mil milhões de euros.

 

Conforme despacho assinado pelo presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 9 de Março e a que a Lusa teve esta segunda-feira acesso, viabilizando o contrato de investimento privado, trata-se de um negócio envolvendo os grupos Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, ambos da Rússia, que construir e operar uma refinaria petroquímica na província do Namibe.

 

No prazo de 11 anos (pico da produção), os investidores prevêem refinar por dia 400.000 barris de petróleo, equivalente a um quarto da produção diária de crude angolano, criando ainda 2.100 postos de trabalho para angolanos e 900 para trabalhadores expatriados.

 

O investimento, de 12 mil milhões de dólares (11,2 mil milhões de euros), envolve ainda a execução de infraestruturas integradas de apoio ao projecto, "nomeadamente a construção e administração de uma área habitacional destinada ao alojamento dos trabalhadores, cais de acostagem, central eléctrica e uma linha férrea que liga ao Caminho-de-Ferro de Moçâmedes [Namibe] ao Caminho-de-ferro de Benguela", lê-se no contrato com a Unidade Técnica de Investimento Privado (UTIP).

 

O projecto será executado pela NAMREF, sociedade veículo do investimento, a constituir pelos dois grupos russos (75% de investimento pela Rail Standard Service e 25% pela Fortland Consulting Company) e parceiros locais, conforme prevê o contrato.

 

A primeira fase deste projecto prevê a construção da unidade de dessalgação eléctrica do petróleo e conversão normal com capacidade de 10 milhões de toneladas por ano, no prazo de três anos e meio. Esta capacidade, bem como o tipo de produto a refinar, como gasolina, gasóleo e betume, irá aumentar com a concretização das restantes fases.

 

Além das licenças e terreno com 1.000 hectares, o Estado angolano compromete-se, neste contrato, com a garantia de compra de entre 28.000 barris diários de petróleo bruto (na primeira fase, dentro de três anos e meio) e os 364.00 barris diários (na última fase, dentro de 11 anos).

 

Além de beneficiaram de isenção do pagamento de vários impostos durante oito anos, os investidores têm ainda a garantia de repatriamento dos dividendos.

 

Este investimento surge numa altura em que a construção da refinaria de Benguela foi suspensa pela estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e que o Governo está a reavaliar o projecto da refinaria no Soyo.

 

A Lusa noticiou em Dezembro que Angola importa mensalmente cerca 160 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado pela falta de divisas e pagamentos em atraso por parte da Sonangol.

 

Os dados constam de uma informação da própria Sonangol, que reconhecia na altura a "limitada" produção nacional de combustíveis refinados, que ronda apenas 20% do consumo total.

 

Além disso, recorda a empresa liderada por Isabel dos Santos, os custos incorridos são em dólares norte-americanos (compra no exterior) e as vendas realizadas em kwanzas no país, num cenário de crise financeira, económica e cambial que Angola atravessa.

 

Angola é o maior produtor de petróleo em África, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas a actividade de refinação está concentrada na refinaria de Luanda.

 

Construída em 1955, aquela refinaria tem uma capacidade actual para tratar 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.