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Maiores partidos brasileiros já preparam cenário pós-Dilma

Oposição e parceiros de Governo ponderam, segundo a comunicação social brasileira, a estratégia no caso de Dilma ser afastada da Presidência. O vice Michel Temer, que pode assumir o cargo, nega quaisquer negociações.

Reuters
Paulo Zacarias Gomes paulozgomes@negocios.pt 21 de Março de 2016 às 16:35
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Os maiores partidos políticos brasileiros já começaram a posicionar-se perante um possível cenário de destituição de Dilma Rousseff, depois de na semana passada a câmara dos deputados ter constituído a comissão especial que vai analisar se há motivos para o "impeachment" da Presidente.


Numa entrevista ao jornal "Estado de São Paulo", José Serra (do Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB) defendeu que Michel Temer, o vice-presidente do Brasil e parceiro pelo PMDB no Governo do Partido dos Trabalhadores (PT), deve encontrar entendimentos com a oposição e assumir o Executivo no caso de saída da actual Chefe de Estado.


O ex-candidato presidencial, que acredita na "forte probabilidade" da destituição de Dilma, defendeu que Michel Temer deve formar um "governo de união e de reconstrução nacional" e comprometer-se depois a não disputar a reeleição para o cargo em 2018, prescindindo também de envolvimento nas eleições municipais e estaduais.


O também ex-governador de São Paulo diz que o PSDB (partido do anterior presidente Fernando Henrique Cardoso) "terá a obrigação de participar" no Executivo.


Uma entrevista que chega horas depois de o "Folha de São Paulo" noticiar este fim-de-semana que a oposição e Temer já estariam em "conversas efectivas" sobre propostas e perfis de integrantes de um futuro Governo que aquele deveria apresentar caso assuma a liderança do Executivo.


Aquele meio de comunicação refere que, na aproximação à oposição, é o próprio Temer quem garante não ser candidato à reeleição. E que o PSDB quer que ele defenda algumas das suas propostas – profissionalização dos reguladores, novas regras para a gestão de empresas públicas e fundos de pensões e reforma eleitoral cirúrgica. Em troca, Serra, o ex-Presidente Henrique Cardoso (que no sábado defendeu a destituição da Presidente) e Aécio Neves, actual líder do PSDB, apoiariam o Executivo no Congresso.


Entretanto, Michel Temer já negou ter discutido estes cenários com os "tucanos" do PSDB, dizendo em comunicado que "não tem porta-voz, não discute cenários políticos para futuro governo e não delegou a ninguém o anúncio de decisões sobre sua vida pública". 

Comissão especial para o "impeachment" em marcha

Na quinta-feira passada a Câmara dos Deputados deu luz verde à constituição da comissão especial que vai analisar as alegações de má conduta financeira da Presidente na gestão das verbas públicas e enquanto era presidente da Petrobras. Dilma tem dez sessões da comissão para se defender e nas cinco seguintes é elaborado o parecer que pedirá ou a abertura ou o arquivamento do processo de destituição.

O parecer é depois votado em plenário na Câmara de Deputados, sendo necessário o apoio de dois terços dos integrantes. O procedimento segue depois para o Senado que tem de referendar, por maioria simples, as conclusões. Se o processo for aberto, a Presidente é afastada automaticamente por 180 dias e o vice-Presidente (no caso, Michel Temer) assume o cargo interinamente.


O procedimento termina com o julgamento no Senado, sob liderança do presidente do Supremo Tribunal Federal. Com dois terços dos votos, a Presidente pode perder o mandato.

Lula no limbo

A questão da destituição coincidiu, nos últimos dias, com a crise política e a troca de acusações entre o Governo de Dilma e os agentes judiciários devido ao envolvimento do nome do ex-Presidente Lula da Silva em casos relacionados com corrupção e branqueamento de capitais, nomeadamente Lava Jato e Bancoop e com factos da delação do ex-senador Delcídio do Amaral.

Na quarta-feira passada Lula da Silva tomou posse como ministro da Casa Civil de Dilma - acto a que Temer não compareceu - um cargo que lhe dá foro privilegiado perante a justiça em caso de investigação judicial e acusação, que passam a ter de ser desencadeadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal.  

Lula chegou a ter o cargo suspenso e devolvido por duas vezes no espaço de poucas horas e, na sexta-feira à noite, viu o Supremo Tribunal Federal suspender novamente a posse e entregar ao juiz Sergio Moro (que investiga a operação Lava Jato, que hoje entrou na 25.ª fase com uma detenção em Lisboa) a competência para investigar Lula no âmbito daquela operação. A defesa já apresentou recurso desta decisão.

O ex-Chefe de Estado, que deveria começar a exercer funções esta terça-feira, 22 de Março, estará esta segunda-feira a trabalhar como ministro informal.

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