Dilma corta 10% em salários do Estado e extingue Ministérios
A presidente do Brasil anunciou esta sexta-feira, 2 de Outubro, uma reforma administrativa que reduz o número de Ministérios e secretarias nacionais e corta nas despesas do Estado, incluindo 10% no salário do Executivo.
A presidente brasileira, Dilma Rousseff, vai extinguir oito Ministérios e 30 secretarias nacionais. O anúncio surge esta sexta-feira, 2 de Outubro, e integra um plano de reforma política com vista à redução de despesa pública do Estado e o combate à crise. O plano foi descrito por Dilma como um "primeiro e grande passo para a reorganização da rede de gestão pública federal", ajudando a reconquistar "o equilíbrio fiscal".
"Queria dizer aos senhores que todos os países, todas as nações que atingiram desenvolvimento construíram estados modernos. Esses estados modernos eram ágeis, eficientes, baseados no profissionalismo, na meritocracia e extremamente adequados ao processo de desenvolvimento que cada país estava trilhando. Nós também temos que ter esse objectivo", começou por discursar a presidente brasileira.
Apesar de sublinhar o carácter temporário das medidas, Dilma garantiu que a redução dos Ministérios deverá "fortalecer e dar maior eficiência às políticas públicas".
Para além da redução do número de Ministérios de 39 para 31 e a extinção de três dezenas de secretarias nacionais, no plano apresentado pelo Governo de Brasília consta também a redução de 10% nos salários da presidente, do vice-presidente e dos ministros, bem como a redução até 20% os custos e a contratação de serviços de terceiros, tornando obrigatória uma central de automóveis por Ministérios para "reduzir a frota e optimizá-la". Foi também anunciado a criação de um limite de gastos com bilhetes de avião, energia, água e despesas telefónicas.
Rousseff também anunciou o corte de três mil cargos de nomeação política. Os contractos de aluguer, prestação de serviços, entre os quais se enquadram os serviços de vigilância, segurança. IT e "demais contratos administrativos" serão também revistos. O Partido do Movimento Democrático Nacional (PMDB), o principal parceiro da coligação do Governo liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), amplia a sua influência e irá liderar sete ministérios, um mais do que antes desta reforma.
A presidente disse ainda que tem consciência das dificuldades económicas e que, quando existe um "erro", ele deve ser corrigido. "Nós estamos num momento de transição de um ciclo para um outro ciclo, de expansão, que vai ser profundo, sólido e duradouro. Quero dizer que, apesar de termos feito profundos cortes no Orçamento, fizemos cortes significativos nas despesas, quero dizer que continuamos implementando políticas fundamentais para nossa população", concluiu.
Dilma, que durante as últimas semanas esteve reunida com vários ministros, conselheiros políticos, e dirigentes partidários, afirmou que a decisão tornava a coligação "mais equilibrada". "Trata-se de uma acção legítima, de um governo de coligação". "Tudo tem sido feito às claras", garantiu a líder do Brasil. O Governo espera poupar mais de 45 milhões de euros com esta medida, cerca de 200 milhões de reais.
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