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O "House of Cards" brasileiro passou por Lisboa

A capital foi esta manhã palco de uma pequena amostra do ambiente que se vive no senado brasileiro. De um lado, Aécio Neves, o líder do PSDB, maior partido da oposição; do outro o senador do PT Jorge Viana. Houve risos, até gargalhadas e muita, muita discordância.

Reuters
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 31 de Março de 2016 às 18:36
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Já o compararam ao "House of Cards" e às melhores produções de ficção do mundo, mas o filme da actualidade brasileira tem provavelmente conseguido manter mais queixos caídos e respiração contida do que qualquer novela. Sobretudo nas últimas semanas, quando, no rescaldo de uma manobra aparentemente desesperada, a presidente Dilma Rousseff convidou para ministro o ex-presidente Lula da Silva, acossado pelo juiz Sérgio Moro da operação Lava Jato que já pôs atrás das grades colossos do empresariado, como Marcelo Odebrecht.

Ao longo desta semana Lisboa foi palco de uma pequena amostra do ambiente que se vive por lá. Tudo por contra do IV seminário luso-brasileiro de Direito, co-organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público que tem entre os seus fundadores Gilmar Mendes, precisamente o juiz do Supremo Tribunal Federal que travou, por ora, a nomeação de Lula como chefe da Casa Civil, uma espécie de primeiro-ministro de Dilma.

A iniciativa de cariz académico, que vai já na quarta edição, chegou a ser lida, nalguns quadrantes próximos do PT (partido de Dilma e Lula), como uma conspiração para derrubar o poder constituído no Brasil. Em frente ao auditório da Faculdade de Direito alguns manifestantes ainda hoje gritavam "não vai haver golpe". A lista de convidados teve de ser alterada – e em cima da hora. Michel Temer, o vice-presidente do país cujo partido, o PMDB, rompeu nesta semana a coligação com Dilma e que é o provável sucessor em caso de "impeachment", cancelou a sua vinda mas enviou um video de 20 minutos, no qual frisava que o Brasil estava a entrar "numa terceira fase" mais exigente da democracia. Marcelo Rebelo de Sousa, que era suposto fechar o evento, também não compareceu alegando dificuldades de agenda. 


Esta quinta-feira, 31 de Março, último dia do seminário, ficou marcado pelo "duelo" mais esperado, com a subida à mesa do debate de dois senadores de campos políticos radicalmente opostos. De um lado, Aécio Neves, o líder do PSDB, maior partido da oposição; do outro, o senador do PT Jorge Viana. Houve risos, até gargalhadas, o discurso foi cordial e distendido, mas o que sobrou foi discordância. Um a salientar que "impeachment" é um processo traumático, sim, mas plenamente constitucional, lembrando que o país já viu esse filme no tempo de Collor de Mello e que, então, o PT de Lula defendeu a queda do presidente que, perante acusações de corrupção, acabou por renunciar ao cargo; o outro, a defender que destituir uma Presidente duplamente eleita é "ruptura constitucional" (não se falou em "golpe") fruto do "inconformismo da oposição em ser oposição" e que se Dilma cair, aí sim, abrir-se-á uma "crise longa e traumática" num país que tem hoje também a economia de rastos.

Lula e Dilma "defendem-se atacando as instituições brasileiras"

 

"Hoje o Brasil vive a sua plenitude democrática, com as suas instituições funcionando de forma totalmente adequada e será precisamente a força das nossas instituições que nos permitirá superar este impasse. Não há nenhuma possibilidade de nenhuma saída a esta grave crise que não respeite a Constituição", garantia Aécio Neves, que perdeu por uma unha negra as eleições presidenciais do Outono de 2014 para Dilma Rousseff.

"Nós não vencemos as eleições, e essa não é a questão. O que é inegável é que o Brasil tem hoje um Estado democrático de direito – goste-se ou não dele -  e Lula e Dilma abdicaram da defesa técnica das acusações de que são alvo e estão antes defendendo-se atacando as instituições brasileiras", acrescentou, insistindo que "não há rigorosamente nada no Brasil que se aproxime a um golpe".

Segundo o que afirmou, a actual crise no Brasil deve-se não à acção da oposição, mas à "perda de legitimidade" do governo de Dilma "pelas ilegalidades cometidas". Não investigar os crimes alegadamente cometidos pela presidente é que seria uma violação da Constituição, argumentou.

No processo de "impeachment" que corre no Congresso, Dilma é acusada de não ter tomado medidas para travar a corrupção e o enorme desvio de fundos da Petrobras (estatal à qual presidiu antes de ser presidente do país). Dilma é ainda acusada de ter mascarado as contas públicas mediante expedientes que violam a Constituição. Segundo o Tribunal de Contas, que, pela primeira vez desde 1937, recomendou por unanimidade ao Congresso que chumbe a execução do orçamento de 2014, as irregularidades detectadas nesse ano totalizam o equivalente a 24 mil milhões de euros e incluem manobras para ocultar dívida assumida pelo Estado usando dinheiro de bancos públicos, entre os quais o BNDES e a Caixa Económica.

 

Há ainda indícios de que parte dos recursos desviados da estatal petrolífera foram para as contas do PT e para financiar as campanhas eleitorais de Dilma, inclusive a que lhe permitiu a reeleição no Outono de 2014 contra Aécio Neves. Esta última suspeita está a ser avaliada pelo Supremo Tribunal Eleitoral.

"Com o ‘impeachment’ é que vamos ter uma crise longa e traumática"

 

"Todos os sistemas políticos maduros prevêem mecanismos de responsabilização de governos e governantes que tenham cometido crimes; não havendo isso, teríamos um salvo-conduto na ocupação de cargos públicos", ilustrou Aécio Neves, defendendo que o Brasil precisa de um governo de transição que prepare, desde logo, uma reforma política mais assente no parlamentarismo que responsabilize também mais os deputados e os partidos, que necessariamente terão de ser em menor números (hoje há 28 com representação no Congresso e o maior partido tem apenas 13% dos assentos). Reverter essa fragmentação é fundamental, disse, porque ela impede qualquer reforma política, no sentido de melhorar o presidencialismo ou caminhar para o parlamentarismo" 

Opinião distinta tem Jorge Viana. O antigo governador do Estado do Acre e actual senador do PT defende que o país tem de aprimorar o seu sistema político, mas numa lógica de continuidade governativa. "O Brasil tem de amadurecer para acomodar um governo que está cometendo erros mas que está a ser muito mal avaliado", afirmou, queixando-se de uma imprensa "pouco imparcial" que, em seu entender, enviesa a realidade e os factos. 

Segundo o que afirmou, a crise é grave mas o país já passou por muito piores. "O meu partido enfrenta uma crise grande, o meu governo uma crise ainda maior e o país também. Mas será uma crise assim tão aguda? De que tamanho é a crise do Brasil?", questionou, dando exemplo de vários indicadores que estando a piorar ainda estão melhores do que em 2002, quando o país era presidido por Fernando Henrique Cardoso, fundador do PSDB. Viana deu o exemplo do desemprego (12% contra os actuais 9%), dos juros do banco central (24% contra 14%), da dívida pública (76% contra 71% do PIB) e do rendimento médio dos brasileiros (dois mil reais contra 2.800).

"Não estou a querer passar a mão sobre os graves e injustificáveis problemas de corrupção. Mas o que quero dizer é que melhor caminho não é um 'impeachment', uma ruptura constitucional". "Com o ‘impeachment’ é que vamos ter uma crise longa e traumática", afirmou, acusando os partidos da oposição de o estarem a promover por "inconformismo em ser oposição".

"Impeachment é sempre trauma, mas o maior trauma é a permanência de Dilma", contrapôs Aécio Neves, que defende um governo de transição liderado pelo vice Michel Temer, suprapartidário, até 2018 - ano para o qual estão agendadas as próximas eleições presidenciais. Só aí, disse, o PSDB quererá ser governo.

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