O que tem a ver Francisco com o 25 de Abril? "Tudo", diz Marcelo Rebelo de Sousa

A Assembleia da República assinala hoje os 51 anos da revolução de 25 de Abril de 1974 com o parlamento dissolvido e em dia de luto nacional, realizando-se à tarde o tradicional desfile popular em Lisboa.

A menos de um mês das eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, já em ambiente de pré-campanha, a maioria dos partidos escolheu os seus líderes para discursar: Pedro Nuno Santos pelo PS; André Ventura pelo Chega; Rui Rocha pela Iniciativa Liberal; Mariana Mortágua pelo Bloco de Esquerda; e Isabel Mendes Lopes (co-porta-voz) do Livre.

Discursam, ainda, a antiga ministra e atual vice-presidente da Assembleia da República Teresa Morais pelo PSD, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, o líder parlamentar do CDS, Paulo Núncio, e o deputado do PCP António Filipe.

Em dia de luto nacional pela morte do Papa Francisco, a sessão, que começa às 10:00, terá poucas diferenças face ao habitual mas começará com a leitura de um voto de pesar pelo falecimento do Papa Francisco, seguindo-se um minuto de silêncio.

O Presidente da República, quando chegar ao parlamento, desta vez não fará a tradicional revista às forças em parada. E o pavilhão presidencial será içado a meia haste na varanda do Palácio de São Bento.

Marcelo Rebelo de Sousa receberá à chegada honras militares, a banda e fanfarra executam o hino nacional e ser-lhe-á feita a continência das sentinelas honoríficas.

Imediatamente antes de o presidente da Assembleia da República dar início à sessão, o grupo coral juvenil do Instituto Gregoriano de Lisboa vai interpretar o hino nacional.

Já no encerramento, após o discurso do Presidente da República, será a vez da banda da Guarda Nacional Republicana, formada nos Passos Perdidos, executar o hino nacional.

À tarde, realiza-se, em Lisboa, o desfile popular comemorativo da revolução, promovido por várias entidades, com a Associação 25 de Abril à cabeça, e que reúne tradicionalmente milhares de pessoas, do Marquês de Pombal e termina nos Restauradores.

O presidente desta Associação, Capitão de Abril Vasco Lourenço, lamentou que o luto nacional pela morte do Papa Francisco abranja o dia em que se assinala os 51 anos da "revolução dos cravos" e apelou à participação no desfile em Lisboa.

Em comunicado, a associação presidida por Vasco Lourenço salientou que, se o Papa Francisco fosse um militar português em 1974, "decerto seria um Capitão de Abril", tendo em conta que "toda a sua vida e todo o seu percurso apostólico se fundamentaram na defesa da liberdade, paz, democracia, igualdade e justiça social".

"Essa decisão do Governo de gestão português fez com que o período de luto atinja o dia 25 de Abril, dia em que Portugal festeja o acontecimento que lhe abriu as portas à liberdade", considerou.

Na quinta-feira, o Governo esclareceu que o decreto que instituiu o luto nacional pela morte do Papa Francisco não impõe quaisquer restrições à celebração do 25 de Abril por entidades públicas ou privadas, limitando-se a definir a conduta dos membros do executivo.

O decreto "não impõe ou fixa, ele próprio, quaisquer medidas ou restrições específicas às atividades de entidades e pessoas públicas ou privadas", apenas se "limita a determinar o luto e fixar as respetivas datas", lê-se numa nota oficial da Presidência do Conselho de Ministros destinada a esclarecer "dúvidas suscitadas" quanto ao impacto do diploma.

"As opções de conduta definidas pelo Governo aplicam-se aos seus membros, e em nenhum momento foram dadas instruções relativamente a atividades de outras entidades (incluindo municípios e associações) ou das populações", lê-se no comunicado.

O programa de eventos de natureza festiva que estavam previstos para a residência oficial do primeiro-ministro "foram adiados para o dia 01 de maio seguinte, mas não foram cancelados", esclarece ainda o comunicado.

*Lusa

Começa José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, com um voto de pesar pela morte do Papa Francisco, em antecipação de um minuto de silêncio.

Aguiar-Branco deixa uma mensagem e recorda o chefe máximo da igreja católica como "estadista".

Inês Sousa Real, líder do PAN, começa por referir que é urgente "celebrar abril" e que "os portugueses estão cansados da instabilidade política", numa altura em que o país antecipa eleições legislativas em maio.

A responsável do partido Pessoas-Animas-Natureza recordou as guerras e os ataques humanitárias, com uma farpa ao Presidente dos Estados Unidos que "tem mais apreço a ditaduras do que a regimes democráticos". Inês Sousa Real mencionou ainda a "guerra" em Portugal: a violência doméstica, "que não dá tréguas" e afeta pessoas "a quem faltou a liberdade".

Terminou a referir o Papa Francisco replicando a sua chamada à ação climática, "ao planeta que habitamos e aos animais" para que "a promessa de liberdade chegue a todas as pessoas".

Paulo Núncio, presidente do grupo parlamentar e vice-presidente do CDS-PP, arrancou o discurso com um voto de pesar e homenagem ao Papa Francisco, "um peregrino da esperança", destacando em seguida a importância do seu partido na fundação da democracia portuguesa, estabelecendo paralelos com o momento atual.

"25 de abril de 1975, o dia em que se conferiu a vontade popular. E para sempre ficou à vista que o povo português queria uma democracia europeia e ocidental e não queria uma tutela político militar no regime democrático. É bom lembrar que houve quem não quisesse que as eleições se realizassem, houve quem  apelasse à abstenção e impedisse partidos políticos de concorrerem", recordou.

Avançando para 2025 e entrando em discurso de campanha, Núncio alertou que, sendo estas as terceiras eleições em quatro anos, "há quem tema um regresso à instabilidade crónica da 1.ªa República. Por isso a AD pede aos portugueses para não deixarem a estabilidade nas mãos das oposições, que se entendem para destruir mas não para construir".

Exultando as conquistas da AD, o deputado sublinhou que "desde 1979 a fórmula AD nunca perdeu eleições legislativas, ficou sempre em primeiro lugar, é a preferência do país e voltará a sê-lo". Isto "porque todas as supostas alternativas implicam ou implicariam riscos severos de extremismos". 

"O 25 de Abril abriu a democracia pluralista em Portugal. A 18 de maio os portugueses vão escolher entre avançar ou retroceder. Estamos confiantes: avançaremos", rematou.

Mariana Mortágua, coordenadora do Bloco de Esquerda, focou o discurso na ascensão dos extremismos pelo mundo, falando de Donald Trump, Milei e Meloni e também da guerra em Gaza. E apontou ainda baterias ao Governo e ao adiamento de algumas celebrações do 25 de Abril, "o dia mais feliz" da vida do seu pai, Camilo Mortágua.

"Que o Governo entenda que esta celebração pode ser adiada é só a triste confirmação que nem o dia mais feliz consegue iluminar todo o futuro de um povo", lamentou.

A líder do BE agradeceu aos capitães de Abril e a todos os que lutaram contra o fascismo. "Durante meio século a revolução de abril estancou a peste do racismo e do autoritarismo. E por isso, capitães de Abril, e a todos os que lutaram, eu quero dizer: obrigada. Cumpriram a vossa missão, agora é a nossa vez, este é o tempo que nos calhou viver".

Mortágua criticou, a nível internacional,  a "oligarquia planetária, que impõe uma concentração de riqueza nunca vista pela humanidade", e, por cá, "a política dos novos fascismos [que] faz caminho", apontando, nessa altura, para a bancada do Chega que, por diversas vezes, interrompeu o seu discurso com interjeições.

Recordando a "ditadura terrorista, baseada na corrupção e supressão das liberdades

que condenou o país à miséria e ao obscurantismo", António Filipe do PCP atira contra a "direita retrógrada, obscurantista e profundamente reacionária".

Sem deixar de expressar condolências pela morte do Papa Francisco, recorda que "para muitos portugueses o momento é de desencanto e deceção com a ação governativa".

"Desencanto com o incumprimento de promessas feitas e com o defraudar de expectativas criadas. Deceção com uma ação governativa distante das promessas feitas e insensível às reais preocupações das pessoas. Descrença em relação a uma prática política que não contribui para a resolução dos problemas do povo e do país", enumerou.

Ainda assim, não deixa de ter esperança de que mesmo numa "democracia sob ameaça", os "valores de abril nas novas gerações são razões de confiança".

Foi a primeira farpa ao cancelamento das celebrações do 25 de abril pelo Governo, devido ao luto pela morte do Papa Francisco, pelas palavras de Isabel Mendes Lopes, líder da bancada parlamentar do Livre.

"A celebração do 25 de abril não se cancela, não se adia, a liberdade não se festeja com reservas, sabemos a importância do momento que vivemos", afirmou.

O discurso foi de apelo ao voto, lembrando que nas primeiras eleições livres para a assembleia constituinte votaram 92% das pessoas, "e o voto das mulheres foi assegurado, sem mas nem meio mas".

Isabel Mendes Lopes recordou ainda as palavras do Papa Francisco, como têm feito todos os partidos ao longo dos discursos, de que estamos a viver "uma mudança de época" e que devido "ao discurso de ódio, atacar de instituições democráticas e o ataque à imprensa" a única solução é "votar como se a nossa vida e liberdade dependesse disso".

André Ventura foi a todos os pontos da agenda do Chega: imigração, economia, corrupção - contra "o país das minorias coitadinhas".

Começou por invocar Celeste Caeiro, uma figura muito recordada nestes discursos comemorativos, para dizer que "morreu abandonada na urgência de um hospital, à espera de ser atendida"

"Antes de celebrarmos o que é vazio, o que não interessa a ninguém, devíamos recordar olhos nos olhos esta mulher. Depois de tanto cravo , depois de tanta festa morre sozinha numa urgência que não lhe deu resposta, num país que não lhe deu resposta. A Celeste é bem o exemplo das Celestes todas do pais inteiro", disse.

"Não me venham com cravos, venham-me com soluções para Portugal".

Grande parte do discurso foi focado dos imigrantes. "50 anos de abril, para dizermos que quem vem de fora tem direito a casa e a saúde, quem cá paga impostos não tem direito a nada e tem direito a pagá-los ainda mais", atirou. 

São os imigrantes, diz Ventura, que tornaram Portugal "o país mais inseguro para as mulheres possível, onde os crimes sexuais aumentaram brutalmente". "Não aceitamos que outros venha para aqui objetificar as nossas mulheres", acusou.

Ainda na mesma nota, deixou um compromisso: "Enquanto o Chega aqui estiver nunca pagaremos um cêntimo de indemnização a nenhuma antiga colónia deste país".

O presidente da Iniciativa Liberal (IL) apontou o dedo ao que falta fazer desde o 25 de abril e afirmou que "parte do que Abril prometia, ainda está tão longe de se cumprir".

Rui Rocha fez mira aos atrasos no Serviço Nacional de Saúde, aos problemas na habitação, à elevada carga fiscal e à educação "que continua a ser ditada pelo código postal". É, por isso, no seu entender, "urgente reformar o estado, todos sabemos, mas só a IL tem a coragem de o afirmar".

Rui Rocha apelou ao voto e defendeu que "a mudança é urgente e necessária" e nas eleições de dia 18 de maio. "É uma enorme oportunidade, já perdemos demasiado tempo".

Teresa Morais, do PSD, centrou as palavras nos direitos das mulheres e na importância do combate à violência doméstica. 

A democracia que temos é imperfeita, sublinhou a vice-presidente do parlamento, e prova disso são as" desigualdades que resistem na sociedade portuguesa, que ainda mantém as mulheres em níveis inferiores de participação política e decisão económica e de maior vulnerabilidade à violência doméstica, cuja erradicação deve ser considerada uma prioridade absoluta".

"Este é um objetivo civilizacional sem o qual nenhuma democracia pode ser considerada completa. Temos de conseguir fazer melhor e vamos fazer melhor", afirmou.

Teresa Morais deixou ainda um apelo aos jovens, "para que se envolvam civicamente, para que vivam os desafios do mundo real, que tanto precisa da vossa energia, do vosso entusiasmo, da vossa capacidade de cultivar a paz, como tanto pediu o Papa Francisco".

Pedro Nuno Santos, líder da oposição, começou o discurso a criticar o cancelamento das celebrações do 25 de abril. "Não é só um ato de desvalorização da data maior da nossa democracia e de desrespeito pelos portugueses, é sinal de um governo desligado do sentimento popular, incapaz de perceber que os portugueses mesmo 51 anos depois de abril se ofendem com quem desvaloriza a data que trouxe a democracia", disse.

Resumiu: "hoje, o povo sai à rua, enquanto o Governo fica à janela".

Ainda nas críticas ao Governo atirou à polémica da Spinumviva, que levou à queda do Executivo, ao referir que "a democracia é hoje mais exigente do que alguma vez foi, exige transparência e ética superior a qualquer momento na história", acrescentou.

"Este imperativo democrático é incompatível com comportamentos de opacidade e ocultação", disse, argumentando que este é um "indicador do avanço e da maturidade do regime democrático".

O socialista refere-se depois ao "sentimento de desilusão" dos portugueses com os "salários, o custo de vida e a falta de oportunidade para os filhos" e passa a falar das propostas das duas direitas para o futuro.

"A extrema direita não faz outra coisa que não seja explorar e ampliar a desesperança e a legítima indignação dos portugueses, dedica-se a parasitar as desilusões do povo. O ódio e a berraria e o desrespeito por todos não deixa espaço para soluções concretas para os problemas dos portugueses", disse.

Quanto à outra direita, "conservadora e liberal usa a classe média e legítimas aspirações para governar para uma minoria, reduzir impostos aos que mais ganham, reduzir contributo fiscal das empresas e financiar o negócio da saude". Para o líder do PS "nenhuma das direitas responde aos problemas das pessoas" e "ignora o que abril nos ensinou".

Pedro Nuno Santos assume assim "um projeto para todos que é muito diferente e muito mais ambicioso do que um projeto centrado na exploração do ressentimento ou na defesa do privilégio". Termina o discurso com uma mensção ao Papa: "celebrar abril é celebrar o Papa Francisco, a sua memória, a sua vida e a sua mensagem"

O presidente da Assembleia da República considerou hoje que a crise da democracia resulta da incapacidade de apresentar resultados e advertiu que os políticos não são analistas, nem devem abdicar de princípios como a presunção da inocência.

O antigo ministro social-democrata defendeu a tese que não se deve confundir as causas com as consequências quando se analisam fenómenos como o populismo ou a abstenção em atos eleitorais.

"A causa – a raiz do problema – é, tantas vezes, a incapacidade de apresentar resultados, de falar de futuro, de construir o futuro, e de estar à altura de quem nos elegeu. O que digo é válido para Portugal, mas também para a Europa", observou.

Depois de criticar a dificuldade da União Europeia em decidir e responder rapidamente aos desafios, José Pedro Aguiar-Branco deixou um recado aos políticos, dizendo que "não podem ser meros comentadores e analistas da realidade".

"Os políticos não são espetadores da realidade. São construtores da realidade. É assim que os cidadãos nos olham. É para isso que nos elegem", advertiu.

José Pedro Aguiar-Branco indicou depois que a democracia também se degrada quando os políticos abdicam voluntariamente dos princípios e dos direitos pelos quais os democratas lutaram – "princípios como a presunção de inocência, ou a liberdade de expressão".

"Quando promovemos a desconfiança no sistema e nos seus fundamentos, quando optamos por subir o tom da discussão para simular discordâncias que não são assim tão profundas, quando desistimos de olhar para o que temos em comum e preferimos focar-nos naquilo que nos divide".

Em suma, para o presidente do parlamento, a democracia fica mais fraca quando se abdica dos consensos. Nesta parte da sua intervenção, avançou alguns exemplos: "Podemos discordar quanto à política de imigração, mas todos concordamos que é preciso integrar quem chega; podemos discordar sobre o papel do Ministério Público, mas todos concordamos que a Justiça precisa de uma reforma; podemos discordar sobre o papel do Estado na sociedade, mas todo concordamos que a carga fiscal é excessiva – e que a administração precisa de modernização e eficiência".

"Podemos discordar uns dos outros, das políticas de uns e dos outros, das ideias de uns e dos outros, mas todos concordamos que é preciso ter estabilidade política – e que o povo a deseja", completou.

Tal como na parte inicial do seu discurso, também no fim da sua intervenção José Pedro Aguiar-Branco elogiou a mobilização dos cidadãos para as primeiras eleições livres em Portugal em Abril de 1975. Cidadãos que se mobilizaram para estar nas mesas de voto e que "nada pediram em troca".

"Nem uma senha de presença, nem um gesto de reconhecimento público. Não foram agraciados, não foram condecorados. Eles também não sabiam se os resultados seriam aceites, também não sabiam se estariam seguros, se seriam perseguidos. E, por um apurado sentido de dever cívico, não faltaram à chamada" assinalou o presidente da Assembleia da República.

*Lusa

No seu último discurso como Presidente na cerimónia do 25 de Abril na Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa falou quase exclusivamente do Papa Francisco, que morreu esta semana e devido ao qual Portugal se encontra em luto nacional.

Católico convicto, o Presidente da República elogiou o sumo pontífice, dizendo que era "quase parente muito próximo de muitos de nós".

Mas "o que tem a ver os factos, os problemas e o modo de Franscisco com eles lidar, o que tem a ver com o 25 de Abril?" Segundo Marcelo, "tudo". "Dignidade humana, paz, justiça, liberdade, igualdade, solidariedade, fraternidade, abertura, inclusão, serviço aos outros, preferência pelos ignorados, omitidos e silenciados. E sobre essa confluência de imperativos humanos, humidade. A humildade de reconhecer o erro, de reconhecer a imperfeiçao a necessidade de recomeço", resumiu. 

Na 10.ª vez que participa nesta cerimónia, Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou a importância de tornar estas evocações "mais doação do que proclmação, mais encarnação de serviço do que afirmação de missão já cumprida, mais futuro do que passado". "Para que não se confunda o fundamental com o acessório, o duradouro com o efémero", disse.

O espírito do 25 de Abril, afirmou, deve andar de mãos dadas com o espírito de Francisco. "25 de Abril sempre? Sim, sobretudo se com a incessante busca dos valores, o pleno e descomplexado abraço a todas as pessoas e a atenção a todas as coisas, e a radical humildade que viveu e nos ensinou a viver Francisco. Que para sempre viva esse espírito. Viva a liberdade, viva a democracia, viva Portugal".