Estado vai manter "uma reserva estratégica" na TAP após venda, diz Costa

O primeiro-ministro, António Costa, adiantou esta quarta-feira que o Estado vai manter "uma reserva estratégica" na TAP, mesmo depois da venda a privados, para assegurar a continuidade territorial e garantir que Portugal continua a ser um "hub" estratégico na ligação aérea entre a Europa e as Américas.

"A TAP será aquilo que deve ser, mantendo uma reserva estratégica pública", começou por referir o primeiro-ministro, no debate sobre política geral na Assembleia da República, em resposta às questões levantadas pela bancada do PSD sobre o processo de privatização da TAP que está em curso e às "trapalhadas" na gestão da companhia aérea.

Mantendo essa "reserva estratégica" na TAP, António Costa conta "assegurar os objetivos estratégicos para o país", como a "continuidade territorial com as regiões autónomas, a relação com a diáspora e que Portugal se mantém um hub estratégico para a América do Sul e de preferência também para a do Norte".

"Aquilo que vamos fazer é o que sempre dissemos que iríamos fazer: que essa intervenção [a renacionalização] era suplementar e iríamos agora reprivatizar, na medida do estritamente necessário, para manter a posição que o Estado deve ter na TAP e que não deve ter mais. Não é para gerir a TAP no dia a dia", referiu.

O primeiro-ministro não esclareceu, no entanto, qual a posição que deverá manter na companhia aérea. "O Estado tem de estar efetivamente no capital da TAP. Se tem de estar menos ou mais, isso depende muito de quem for o outro sócio", disse.

Durante a manhã, já o ministro das Infraestruturas, João Galamba, tinha afirmado no Parlamento que, no processo de abertura de capital da TAP, o Governo não irá "abdicar da salvaguarda do valor estratégico da companhia e da manutenção do hub em Lisboa".

Costa acusa PSD de "maior violação da ética democrática" da história

António Costa rejeitou as críticas do PSD de que o Governo disse "tudo e o seu contrário sobre a TAP", por ter avançado com a renacionalização da companhia aérea e estar agora a tentar reprivatizá-la. "O que disse em 2015 foi que era estratégico para o Estado manter uma posição pública na TAP", disse, sublinhando que mantém essa narrativa.

Apontou ainda o dedo ao PSD por ter cometido um dos "factos mais graves da história democrática", ao vender a TAP à "26ª hora" vender a TAP, "sabendo que a maioria do Parlamento era contra a venda" da empresa. "Foi a maior violação da ética democrática de que alguém tem memória desde o 25 de Abril", sentenciou.

"Em 2015, o que o Estado fez foi recomprar aos privados (...) 50% do capital, tendo mantido a gestão privada e assim se mantendo a gestão privada até que, em plena crise da covid, a empresa como muitas, teve a necessidade de uma forte injeção de capital e o único acionista que estava em condições para entrar no capital era o Estado. Foi, por isso, que o Estado tem a posição que hoje tem. Os privados não tiveram condições nem vontade de entrarem no capital", disse.

(notícia atualizada)