Marcelo manda fazer auditoria às contas de Belém

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mandou fazer uma auditoria interna às contas de Belém. A notícia é avançada pelo DN, que revela que já foram detectadas irregularidades e inconsistências e que a iniciativa, que visa a secretaria-geral, estará a gerar algum nervosismo.

"Não se trata de querer corrigir nada em relação ao que vem de trás, mas simplesmente reduzir a despesa de forma criteriosa, reduzindo os gastos ao essencial, tendo em conta a situação do país", declarou ao DN fonte oficial da Presidência.

O Orçamento já aprovado, preparado no anterior mandato, é de 16,4 milhões de euros, o quarto maior em dez anos. As despesas com pessoal diminuíram entre 2011 e 2015 (de 12,3 milhões para 10,3 milhões) mas a aquisição de serviços aumentou de 3,7 milhões para 4,6 milhões. E são estas as despesas visadas pela auditoria.

O alvo desta operação é a secretaria-geral, a estrutura responsável por assegurar o funcionamento dos serviços administrativos, pela gestão de pessoal e pelo orçamento. O objectivo, segundo o DN, é elaborar um relatório detalhado, que o jornal afirma que está a deixar o secretário-geral nervoso.

Compras feitas por ajuste directo e sem divulgação

Ao longo de anos, a Presidência da República comprou tudo por ajuste directo e sem divulgação dos gastos, tal como o Negócios noticiou em Janeiro. Numa auditoria do Tribunal de Contas, concluída em Setembro do ano passado, a Presidência da República justificou o recurso a este procedimento "por motivos relacionados com a segurança". Belém recorre frequentemente a um mesmo "conjunto de empresas".

Notando que a justificação revela um "contra-senso", os auditores consideraram, na altura, ser "da maior importância" atender à "ponderação entre as dimensões de segurança e transparência" e recomendaram que a Presidência adoptasse como "princípio-regra" a "publicitação dos dados dos contratos públicos" e que "só excepcionalmente" restringisse essa informação.

Contactada pelo Negócios, em Janeiro, a Presidência da República prometeu começar a publicitar os contratos públicos, mas apenas os que foram firmados a partir deste ano. Em Maio, tinham já sido publicados seis contratos no portal Base.