Maria Luís Albuquerque: Governo "pode e deve evitar quaisquer sanções económicas"

Maria Luís Albuquerque afirmou que cabe a este Governo, "que tem todas as condições e todos os instrumentos", junto das instituições europeias, criar confiança e "reiterar que fará tudo o que for necessário par prosseguir a trajectória de consolidação orçamental e de crescimento que herdou do anterior Governo, e voltar a ter a confiança e a credibilidade que recebeu quando tomou posse no final do ano passado".

Para a dirigente do PSD, "Bruxelas está preocupada com o actual Governo e com esta maioria", que, na sua opinião, não transmitem confiança à União Europeia.

"As preocupações em Bruxelas prendem-se, essencialmente, com a política que tem sido seguida por este Governo e esta maioria", disse Maria Luís Albuquerque, acrescentando que se tem ouvido múltiplos responsáveis - parceiros europeus, instituições europeias e analistas de mercado - "virem fazer sucessivos alertas com crescente preocupação sobre aquilo que se está a passar actualmente" em Portugal.

"São preocupações e alertas que não devemos ignorar. Até ao momento não tiveram ainda consequências para os portugueses, mas um desvio da trajectória que o país devia seguir terá certamente consequências", advertiu.

Estas preocupações, no seu entender, "demonstram falta de confiança e credibilidade" do Orçamento do Estado para 2016 e do programa de estabilidade "que foi apresentado por este Governo no passado mês de Abril e que define uma trajectória para os próximos anos".

"Se o Governo anterior tivesse continuado em funções, se eu ainda fosse ministra das Finanças, esta questão não se estaria a colocar para Portugal neste momento", garantiu Maria Luís Albuquerque, que falava aos jornalistas, na sede do PSD, em Lisboa.

Maria Luís Albuquerque voltou a reafirmar que "o défice de 2015, se excluirmos o efeito Banif, ficou em 3%. Quem reporta o défice nominal para efeitos de défices excessivos são as autoridades estatísticas - o Instituto Nacional de Estatítica (INE) e o Eurostat. Um défice nominal é de 4,4%, descontando 1,4% do Banif dá um défice de 3%".

Maria Luís Albuquerque acusou o Governo de "retórica política" com "o primeiro-ministro a referir-se a um défice de 3,2%, que não é correcto", e afirmou que nunca ouviu o actual ministro das Finanças referir-se a esta cifra.

A vice-presidente social-democrata recordou, ainda, que a Direcção-Geral do Orçamento se referiu recentemente a um défice de 3,1% e recordou que, a10 de Dezembro do ano passado, o actual Governo anunciou, "com pompa e circunstância", que o Governo anterior "não tinha deixado as contas de molde a garantir um défice abaixo dos 3% e que por isso seriam tomadas medidas extraordinárias para garantir esse resultado".

"Essas medidas foram decididas, anunciadas e, deduzo, ou espero, que tenham sido postas em prática", disse.

"Se agora viesse a revelar-se um défice de 3,1%, eu diria que só com muita incompetência um Governo que fecha um Orçamento e tomou medidas extraordinárias é que poderia ter permitido uma derrapagem de 0,1%, é algo que no fecho das contas seria sempre controlável, se o Governo tivesse de facto, essa intenção", afirmou.

Maria Luís Albuquerque escusou-se a comentar a possibilidade de um segundo resgaste a Portugal, possibilidade avançada pelo ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble, mas afirmou que "a preocupação é muita e que os portugueses não merecem voltar atrás, não merecem voltar a passar por um resgate financeiro", delegando no actual Governo e maioria "a responsabilidade de fazer tudo aquilo que for necessário para evitar um tal cenário".