Trump vai acionar emergência nacional para ter dinheiro para o muro

Os receios de que amanhã à meia-noite os serviços federais dos EUA ficassem uma vez mais sem financiamento estão, para já, postos de lado. O líder da maioria republicana no Senado dos EUA, Mitch McConnell, declarou esta quinta-feira que o presidente Donald Trump dará luz verde ao plano de financiamento delineado pelo Congresso.

 

Mas há um mas… o chefe da Casa Branca acionará a emergência nacional para garantir mais dinheiro e conseguir assim construir o muro ao longo da fronteira com o México, disse McConnell, citado pela Business Insider.

 

Ou seja, com a aprovação de Trump, acabam os receios de um novo "shutdown", mas o presidente poderá conseguir levar a melhor em relação ao dinheiro que pretende obter para a construção do muro ao longo da fronteira com o México.

 

Recorde-se que termina esta sexta-feira à meia-noite o prazo de três semanas que permitiu que os serviços públicos do governo federal dos EUA tivessem financiamento para funcionarem em pleno. A paralisação dos serviços públicos federais durou 35 dias, de 22 de dezembro a 18 de janeiro, dia em que Donald Trump e o Congresso chegaram a acordo para pôr fim ao "shutdown" até 15 de fevereiro.

 

O acordo foi conseguido através de um financiamento temporário que permitiu a normalização dos serviços públicos enquanto prosseguem as negociações sobre como garantir a segurança da fronteira dos EUA com o México.

 

Trump ameaçou impor novo "shutdown" a partir desta data se não lhe dessem o dinheiro que pretende para a construção do muro ao longo da fronteira com o México (5,7 mil milhões de dólares).

Entretanto, na noite da passada segunda-feira, 11 de fevereiro, quatro negociadores democratas e republicanos do Congresso dos EUA estiveram em Washington a tentar delinear um plano de financiamento da segurança fronteiriça que tivesse a aprovação do Senado e da Câmara dos Representantes, a fim de se evitar um novo "shutdown". E conseguiram chegar a um "acordo de princípio".

 

No dia seguinte, Trump veio dizer que, apesar de não estar satisfeito com o plano delineado, considerava improvável um novo "shutdown", o que aliviou os mercados.

 

Esse acordo prevê um pacote de 1,37 mil milhões para nova vedação ao longo de 90 quilómetros na fronteira entre os EUA e o México – mas essa vedação só pode ser construída com o desenho atualmente vigente, como os pilaretes de aço. Esse dinheiro será também canalizado para instalações de retenção de imigrantes, com camas suficientes para quem espera uma possível deportação.

 

Em resposta, a mensagem de Trump, apesar de não apontar para nova paralisação dos serviços governamentais, foi dúbia: "não creio que assistamos a um ‘shutdown’. Se isso acontecer, será culpa dos democratas".

 

Trump reiterou recentemente que poderia, por lei, recorrer ao estado de emergência nacional para aceder ao dinheiro que diz precisar para construir o muro ao longo da fronteira com o México. Mas os próprios republicanos já advertiram o presidente que uma medida dessa natureza poderá constituir um grande problema em termos jurídicos.

 

Contudo, McConnell anunciou agora que Trump assinará a proposta bipartidária de financiamento mas que, ao mesmo tempo, tomará uma medida executiva: acionar a emergência nacional, para conseguir mais recursos para as barreiras físicas que propôs ao longo da fronteira com o México.

A líder democrata na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, já fez entretanto saber que poderá intentar uma ação judicial se Trump declarar emergência nacional para conseguir financiamento para o muro.

 

O plano de financiamento delineado por democratas e republicanos prevê mais de 300 mil milhões de dólares para financiar o Departamento de Segurança Nacional, Departamento da Justiça, do Comércio, de Estado, da Agricultura, da Receita Federal e mais um leque de agências governamentais até 30 de setembro – abrangendo cerca de 800.000 trabalhadores federais.

(notícia atualizada às 21:02)