Venezuela: UE decide sobre eventuais sanções. Portugal "sem reticências" sobre proposta

O Conselho de Negócios Estrangeiros da UE que se realiza na próxima segunda-feira terá na agenda um "projecto de decisão relativo ao quadro de eventuais futuras sanções à Venezuela", afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, questionado pela Lusa sobre a posição portuguesa nesta matéria.

 

"Portugal, como é seu timbre, participou para a formação do consenso da União Europeia. A decisão será aprovada, como é devida, por unanimidade e nós participaremos, como temos participado, nesse consenso", referiu.

 

Questionado sobre se Lisboa não tem reservas quanto à aplicação de sanções à Venezuela, Santos Silva respondeu: "Não há reticências de Portugal em relação ao texto que será objecto de decisão dos ministros de Negócios Estrangeiros".

 

As agências noticiosas estrangeiras Efe e AFP noticiaram hoje que os países da União Europeia acordaram hoje aplicar sanções à Venezuela pela repressão no país, incluindo um embargo de armas e a possibilidade de impor medidas restritivas selectivas contra os responsáveis.

 

A agência espanhola Efe indicou que os embaixadores dos 28 países em Bruxelas alcançaram hoje por unanimidade um acordo político.

 

As sanções propostas consistem num embargo de armas e num veto às exportações de material que possam ser utilizados "para a repressão interna" ou para "vigiar comunicações electrónicas".

 

Além disso, prevêem a "base legal" para que a UE decida sobre uma lista de pessoas que considere responsáveis da situação no país e as que sejam proibidas de viajar para território comunitário. O congelamento de bens que se encontrem na União, "caso a evolução da situação o justifique", é outra medida contemplada.

 

Estas sanções serão graduais, selectivas, flexíveis e reversíveis, indicaram fontes comunitárias citadas pela UE, que insistiram que não estão pensadas para afectar a população venezuelana.

 

O objectivo, disseram, é promover um processo credível e significativo que possa conduzir a uma solução pacífica negociada no país.

 

Em Julho, o jornal espanhol El País noticiou que Portugal foi o único país da UE que descartou sanções à Venezuela, uma informação que Santos silva disse ser "totalmente falsa".

 

Há cerca de 500 mil portugueses e lusodescendentes na Venezuela, uma comunidade muito ligada ao comércio.