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Eutanásia: Partidos chegam a acordo para contornar chumbo

O TC chumbou em 15 de março, por uma maioria de sete juízes contra cinco, a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.

PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal tinham projetos sobre a eutanásia. Votação só será depois do verão.
PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal tinham projetos sobre a eutanásia. Votação só será depois do verão. João Miguel Rodrigues
Lusa 22 de Julho de 2021 às 21:47
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PS, BE, PAN, PEV e Iniciativa Liberal, partidos com projetos sobre a eutanásia, acordaram esta quinta-feira, em reunião informal, um texto final para ultrapassar o “chumbo” do Tribunal Constitucional (TC) desta lei, ficando a votação para a próxima sessão legislativa.

A deputada do PS Isabel Moreira, responsável pela proposta de “texto base” que serviu para este trabalho, confirmou o acordo para um texto final. Segundo Isabel Moreira, segue-se agora um trabalho de “revisão cuidadosa de todo o texto”, o que será feito com “toda a cautela”, ficando o agendamento e votação do texto para “depois do verão”, ou seja, na próxima sessão legislativa uma vez que a Assembleia da República entra no final do mês em período de férias.

“No texto de sugestão que entreguei inicialmente tive muito cuidado para fazer um trabalho muito apurado”, explicou, adiantando que neste formato informal os restantes partidos apresentaram propostas pontuais.

Também o deputado do BE José Manuel Pureza explicou que com este acordo entre os partidos o texto “ficou estabilizado” e que, na próxima sessão legislativa, depois da redação final, devidamente revista, será informada a conferência de líderes para proceder ao agendamento. “A reunião informal permitiu que os partidos chegassem à acordo sobre os conteúdos da nova redação da lei que permita responder aos problemas levantados pelo Constitucional”, acrescentou.

O TC chumbou em 15 de março, por uma maioria de sete juízes contra cinco, a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República.

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