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Marcelo lamenta críticas de Passos Coelho ao Tribunal Constitucional

Marcelo Rebelo de Sousa entende que Pedro Passos Coelho foi longe de mais nas críticas aos juízes do Tribunal Constitucional, aconselhando o primeiro-ministro a não reeditar a teoria das forças de bloqueio.

Negócios 02 de Setembro de 2013 às 08:02
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O comentador da TVI lamentou este Domingo que Passos Coelho tenha criticado a decisão do Tribunal Constitucional em relação à lei da mobilidade na Função Pública, concluindo que o primeiro-ministro “foi longe de mais nas críticas aos juízes”.

 

“O TC existe, é um dado adquirido e tem a última palavra. Falar nele, e Passos Coelho não disse que era uma força de bloqueio, mas tudo o que possa ser utilizado contra o primeiro-ministro dando a sensação que ele acha que é uma força de bloqueio é mau. Cavaco Silva também tinha a teoria das forças de bloqueio. O Tribunal Constitucional está lá para durar. Mais depressa se revê a Constituição do que se substitui estes juízes”, considerou o professor, no habitual comentário semanal na TVI.

 

Num discurso efectuado este Domingo, Passos Coelho deixou críticas fortes aos juízes do TC, considerando que o problema não está na Constituição, mas sim na interpretação que é feita da mesma. “Não foi por causa da Constituição” que as propostas do Governo para a reforma do Estado foram chumbadas. “Foi por causa da interpretação” que foi feita. “Precisamos de  reformar o Estado para concluir” o programa de ajustamento. “Não é preciso rever Constituições. É preciso é bom senso.”

 

Marcelo também deixou críticas ao líder do PS, por falar num segundo resgate a Portugal, pois António José Seguro “não ganha nada com intranquilidade dos mercados”.

 

Sobre a alegada intenção do FMI forçar uma baixa do salário mínimo, o ex-líder do PSD não acredita neste cenário, que considera pouco viável e sem “ponta por onde se lhe pegue”.

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