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Ministra das Finanças sobre Portas: “Nunca estivemos zangados”

A ministra das Finanças assegura que o Governo está “coeso”, que nunca esteve zangada com Paulo Portas e que não se sente “politicamente mais frágil” devido ao caso dos swaps.

secretaria estado Maria Luís Albuquerque secretaria estado
secretaria estado Maria Luís Albuquerque secretaria estado
25 de Julho de 2013 às 22:56

Maria Luís Albuquerque assegurou esta noite que o Governo permanece “empenhado” no cumprimento das metas acordadas com a troika e que está “coeso” e “ perfeitamente alinhado nos objectivos” nesta “nova fase do programa de ajustamento”. Questionada na SIC sobre se estava zangada com Paulo Portas ou se o agora vice-primeiro-ministro estava zangado com a agora ministra das Finanças, assegurou: “Nós nunca estivemos zangados”.

Questionada sobre a possibilidade de novos atritos na coligação devido aos cortes de 4,7 mil milhões de euros na despesa acordados com a troika para permitir reduzir o défice para 4,5% no próximo ano,  e à eventualidade destes exigirem reduções nas pensões em pagamento, Maria Luís Albuquerque reiterou que as medidas podem ser substituídas por outras de montante e qualidade equivalentes.

Maria Luís Albuquerque disse também que não se sente “politicamente mais frágil” devido ao caso dos swaps. A esse propósito, reafirmou que não recebeu informação do seu antecessor na pasta de transição que o então secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, lhe passou. Disse igualmente que a informação que os serviços da Direcção-geral do Tesouro dispunham nesse Verão de 2011, quando o actual Governo tomou posse, não permitia tomar decisões de conjunto para reduzir as perdas potenciais para os contribuintes associadas a mais de uma centena de contratos de protecção de risco que ao longo dos anos anteriores tinham sido assinados por várias empresas públicas.

Em pelo menos um caso, a compra de swaps foi feita à revelia do parecer do IGCP, o instituto que gere a dívida pública. Escreve a Lusa que o ex-presidente do IGCP, Alberto Soares, disse hoje na comissão de inquérito parlamentar que, em Julho de 2008, o instituto que gere a dívida pública deu um parecer negativo a um swap que a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) queria contratar. O parecer, pedido  pelo gabinete do então secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Costa Pina, não foi seguido.

Na sequência destas declarações, o PCP fez um requerimento para ter acesso ao parecer desfavorável do IGCP ao contrato swap da EGREP, de modo a "confrontar" este com o 'swap' que a empresa viria a fazer em Janeiro de 2009 e que foi recentemente cancelado com um custo de 122 milhões de euros para o Estado. Os pareceres do IGCP a estes instrumentos de gestão de risco não eram, à época, vinculativos.

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