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PS saúda indisponibilidade do PSD para bloquear ida de Centeno para o Banco de Portugal

O deputado João Paulo Correia saudou, em nome da bancada socialista, a posição do PSD que deu garantias de que não irá travar a nomeação do ex-ministro das Finanças como próximo governador do Banco de Portugal.

Miguel Baltazar
David Santiago dsantiago@negocios.pt 25 de Junho de 2020 às 15:47
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Mesmo sem confirmar se o Governo já decidiu que indicará Mário Centeno para ser o próximo governador do Banco de Portugal (BdP), o PS saúda o PSD por, a exemplo de outros partidos, ter permitido o "regresso do bom senso ao processo das novas regras para a nomeação" do líder do banco central.

Isto porque esta manhã os sociais-democratas anunciaram que apesar de se oporem a que seja o ex-ministro das Finanças a suceder a Carlos Costa, o PSD deu garantias de que não bloqueará tal nomeação por se opor a leis "ad hominem".

Em declarações feitas na Assembleia da República, e reproduzidas pela RTP3, o deputado socialista João Paulo Correia lembrou que o PS não queria criar uma "lei com fotografia", sobretudo "no fim do jogo", o que era constituiria um "precedente grave".

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS recordou que os socialistas sempre consideraram que "era muito perigoso, e grave, que o Parlamento criasse uma lei focada numa pessoa, atacando essa pessoa, cortando-lhe direitos", além de que "alertou para o perigo de se criar uma lei com novas regras no final do jogo", ou seja quando se aproxima o desfecho do processo de escolha do sucessor de Carlos Costa.

João Paulo Correia rejeitou adiantar se o Governo já transmitiu aos deputados socialistas o nome que indicará para a liderança da autoridade monetária – Morais Sarmento disse hoje que o Executivo já indicou ao PSD ter escolhido Mário Centeno -, garantindo que "o grupo parlamentar do PS irá pronunciar-se sobre o nome quando o Governo informar a Assembleia do nome escolhido para que ele possa ser ouvido pelo Parlamento".

"Reconhecemos no doutor Mário Centeno excelentes condições para exercer essa função. Foi um excelente ministro das Finanças O trabalho teve alcance e reconhecimento externo. Dos cidadãos portugueses é o melhor colocado para ser governador do Bdp", acrescentou o parlamentar.

Quanto à legislação em discussão na especialidade sobre as novas regras de nomeação do governador do banco central, em particular aquelas que estabelecem um regime de incompatibilidades como o período de nojo, o deputado socialista notou que o PS concorda parcialmente com tal necessidade.

João Paulo Correia precisou que o PS aceita um período de nojo "entre privado e público" mas não "entre público e público".

Por outras palavras, os socialistas não querem criar impedimentos a que um governante transite diretamente para o BdP, mas travar a ida direta de gestores da banca comercial para aquela entidade.

O PSD defendeu hoje um período de nojo de dois anos – e não de cinco como consta da proposta do PAN aprovada na generalidade com o voto favorável dos sociais-democratas – aplicável a elementos do Governo, gestores da banca consultor e a alguns consultores.

Já sobre a possibilidade de a Assembleia da República poder futuramente assumir a prerrogativa de ter parecer vinculativo sobre a nomeação do governador, os deputados do PS dizem não ter ainda "condições de fechar muito a nossa posição", preferindo aguardar pelo pronunciamento do Banco Central Europeu (BCE) e do próprio BdP.

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