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Sócrates: “Ou têm alguma coisa a dizer ou calam-se”

A demora do Ministério Público em formular uma acusação a José Sócrates deixa o ex-primeiro-ministro exasperado com a falta de cumprimento de prazos da justiça portuguesa.

Reuters
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 14 de Dezembro de 2015 às 22:31
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Depois de ter passado mais de um ano sobre a detenção de José Sócrates, o Ministério Público ainda não formalizou a acusação ao ex-primeiro-ministro. Em entrevista à TVI esta noite, Sócrates defendeu que a sua detenção foi o mesmo que "fazer uma imputação pública", pelo que o Ministério Público "tinha o dever de apresentar a acusação para me poder defender. Isso era o mínimo que podiam fazer". Portanto, o procurador Rosário Teixeira, titular do processo, não cumpriu "escrupulosamente" tudo o que está previsto na lei.

 

"Acha que num regime de direito democrático os que têm faculdade de acusar podem apontar o dedo indefinidamente, sem prazos para decidir? Ou têm alguma coisa a dizer ou calam-se", afirmou José Sócrates.

 

O que está a acontecer a José Sócrates "não é caso único" em Portugal, admite o próprio, mas é impossível de acontecer na Europa. "Se for por essa europa fora e fizer a descrição do que aconteceu, ninguém acreditará", assinalou. ""Já fiz esse exercício. Isto não seria possível em Espanha" nem "em Inglaterra, na Irlanda". Aliás, "não seria possível no Brasil", onde o período máximo para deter sem acusação são "três semanas", descreveu Sócrates, na primeira parte da entrevista ao canal televisivo. A segunda parte será transmitida no jornal das oito de amanhã.

 

Acresce que este "não é um processo qualquer, envolve um político, um ex-primeiro-ministro. Ao fim de um ano não apresentaram nada, acho absolutamente extraordinário".

 

Que moral tem Portugal para acusar Timor-Leste?

 

Sócrates lembrou depois a campanha que existiu em Portugal no final do ano passado, quando um português foi preso em Timor-Leste. Nessa altura, "o Governo protestou, os deputados foram a Timor-Leste protestar, mas aqui houve um primeiro-ministro" na mesma situação e ninguém fez nada, protestou.

 

"Que moral temos nos para apontar o dedo aos outros? Muita gente acha que defender os direitos do cidadão está fundado nos limites que pomos ao Estado, o Estado não pode passar determinadas linhas", mas "essas campanhas só se dirigem para África ou Timor Leste". "Não temos moral", concluiu.

 

Sócrates lembrou que soube que estava a ser investigado quando as autoridades apreenderam o computador do seu filho. E garante que se disponibilizou para ser ouvido pela justiça, através de um e-mail que Rosário Teixeira alegou ter chegado quatro dias depois, e através de um telefonema do advogado João Araújo para Amadeu Guerra, director do DCIAP. "Na minha ingenuidade achei que havia algum equívoco", explicou Sócrates.

 

A pergunta de um milhão de dólares

 

"Ao mesmo tempo que mandamos o e-mail, João Araújo telefonou ao director do DCIAP, disse que estava em Paris comigo" e que Sócrates queria ser ouvido. Amadeu Guerra "disse: ‘com certeza, vou transmitir ao procurador encarregado do processo". Sócrates alega que regressou a Portugal convicto que seria ouvido pela justiça, e não detido. "A minha vontade era levantar-me para lhes fazer frente".

 

"Fui detido sem nenhuma razão", e "isto foi encenado", acusa Sócrates. "Eles não tinham nenhuma razão para achar que eu não iria colaborar". A detenção foi feita "porque queriam construir esse espectáculo, no início estavam dispostos a tudo para criar um clima de intimidação", acusa.

 

Sobre o e-mail enviado para Amadeu Guerra, Sócrates diz estar convencido que "esconderam o mail para me deter e prender". Questionado sobre o que aconteceu depois do telefonema, Sócrates diz que também não percebe. "E havia o telefonema, é verdade. Grande pergunta, é a pergunta de um milhão de dólares".

 

"Sabe o que diz o Ministério Público sobre o e-mail? O senhor procurador diz que só recebeu o mail 4 dias depois", e citou uma justificação de Rosário Teixeira em que se diz: "entendemos que é o arguido que se encontra em falta sobre o esclarecimento do envio do referido mail". Ora, "o mail, o senhor procurador sabe, não foi a única iniciativa que tomei para responder às autoridades. Foi também o telefonema. O cinismo chega a isto", resume.

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