Juntas médicas cancelaram 25% das baixas na ADSE

Em 2016, as juntas médicas da ADSE analisaram 26.781 baixas por doença natural e concluíram que, em 24,6% das situações, ao trabalhador estava em condições de voltar ao trabalho, escrevem esta quarta-feira o Jornal de Notícias e o Diário de Notícias, com base no relatório de actividades de 2016 do sistema de protecção na doença da Função Pública. Estas fiscalizações são feitas sempre que a baixa seja superior a 60 dias. Entre as indicações dos médicos estiveram, sobretudo, o regresso ao trabalho com limitações ou a mudança de funções.

 

Entre os beneficiários da ADSE que meteram baixa, 1.540 (5,8%) não apresentaram "quaisquer elementos clínicos ou faltaram à junta médica", e a outros 1.870 doentes (7%) foram aconselhados a pedir uma reavaliação por parte da Caixa geral de Aposentações, para "atribuição de eventual incapacidade permanente".

 

Também houve casos e trabalhadores que viram a baixa médica ser revogada por já não trabalharem há mais de 18 meses. Face a 2015, prosseguem as publicações, a ADSE aumentou a fiscalização verificou praticamente mais 2.500 baixas que no ano anterior. Esta percentagem de trabalhadores considerados aptos a trabalhar – 25% - foi ligeiramente superior à que foi apurada nas juntas médicas da Segurança Social, junto de trabalhadores do sector privado. Aí, um em cada cinco trabalhadores (20%) estava apto.

 

O número de beneficiários da ADSE tem vindo a cair sucessivamente desde 2010 – no ano passado já só havia 1.222.809 pessoas neste sistema de protecção na doença, das quais 303 mil eram aposentadas, 501 mil trabalhadoras activas e as restantes são familiares do beneficiário. Ainda assim, as contribuições dos beneficiários, de 570,4 milhões (relativas a um desconto de 3,5% do salário), aumentaram 18 milhões de euros face ao ano anterior, devido à reversão dos cortes salariais.

Com a abertura da ADSE aos cônjuges e filhos até 35 anos espera-se que surjam 400 mil novos beneficiários.

 

Em 2016, custo médio por beneficiário da ADSE fixou-se em 331,45 euros.