Ministério da Saúde deve 100 milhões às farmácias

As farmácias reclamam uma dívida de 100 milhões de euros ao Ministério da Saúde. Em causa está a falta de pagamento da comparticipação de medicamentos, e os atrasos registam-se em três administrações regionais de saúde (ARS): Norte, Centro e Alentejo. É a Norte que está a principal fatia da dívida: 70 milhões de euros, de acordo com o Diário de Notícias. Os últimos dados da Associação Nacional de Farmácias (ANF) dão conta de 512 farmácias em situação de insolvência ou penhora.

 

A comparticipação de medicamentos é o valor que o Estado assume pagar quando os utentes adquirem fármacos com receita médica. Quando fazem a aquisição do medicamento, os utentes pagam apenas a parte que lhes cabe, ficando as farmácias responsáveis por pagar a comparticipação do Estado. Este valor deve ser reembolsado pelas ARS até 40 dias, mas três não o estão a fazer.

 

A ANF tem uma entidade, Finanfarma, que adianta os valores das comparticipações às farmácias suas associadas até ele ser pago pelo Estado.

 

Os atrasos têm sido usuais nos últimos anos, escreve o DN, embora o valor actualmente em dívida seja o maior desde 2005, ano em que as comparticipações por pagar atingiram 160 milhões de euros. A ANF não quis comentar oficialmente a situação, mas fonte anónima ligada à instituição diz que a capacidade de financiamento da Finanfarma "tem limites" e que a "ruptura no abastecimento de medicamentos" pode ser inevitável, a manter-se a dívida.

 

A ARS Norte acumula a maior dívida, num total de 70 milhões de euros, referentes a Junho, Julho e Agosto. Contactada, a entidade não respondeu ao DN. A ARS Alentejo, que deve 11 milhões, diz que vai repor a dívida nos últimos meses do ano, enquanto a ARS Centro sustenta que já pagou uma parte da dívida de 18 milhões de euros.

Fonte do Ministério da Saúde disse que o gabinete de Leal da Costa está "preocupado" com os atrasos e espera "que a situação seja devidamente acautelada e resolvida".