Novo imposto sobre refrigerantes já rendeu quase 50 milhões

O imposto sobre refrigerantes, que entrou em vigor a 1 de Fevereiro e que a indústria de bebidas avisou que iria ser repercutido junto dos consumidores, rendeu 46,7 milhões de euros nos primeiros seis meses de cobrança, segundo os valores adiantados pelo Governo, que mantém a previsão de receita até ao final do ano em cerca de 80 milhões de euros.

 

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, calculou ao JN esta segunda-feira, 18 de Setembro, que a medida, que somou mais uma categoria de produtos aos Impostos Especiais do Consumo (IEC), fez cair 25% a venda de bebidas mais açucaradas. E adiantou que serão criados novos limites para estimular a indústria a reduzir ainda mais o açúcar nas bebidas.

 

"Em Fevereiro, as bebidas mais açucaradas representavam 45% do total das vendas e as menos açucaradas 55%. Estavam muito próximas. Em Julho, as mais açucaradas representavam 27% face a 73% das menos açucaradas. Em seis meses, um espaço muito curto, houve uma transferência grande do consumo, o que é muito positivo", sintetizou o governante.

 

No desenho deste novo imposto sobre bebidas não alcoólicas que tenham adição de açúcar ou edulcorantes, as bebidas com menos de 80 gramas de açúcar por litro passaram a pagar uma taxa de 2,7 cêntimos de euros por lata de 33 cl. Acima dos 80 gramas, esta taxa criada para tentar diminuir o consumo de açúcar, elevou-se para 5,5 cêntimos por lata.

 

Em Junho, quando o Ministério da Saúde arriscou uma avaliação com dados preliminares, que até estimava uma quebra muito superior no consumo de bebidas com mais açúcar, o mesmo secretário de Estado admitia que essa diminuição poderia resultar também de uma adaptação de fórmulas por parte das empresas – o que sucedeu, por exemplo, com o Sumol – e também de uma alteração do investimento em publicidade, como terá acontecido com o maior esforço promocional na Coca-Cola Zero.

 

Um milhão para ajudar a deixar de fumar

 

No que toca ao tabaco, o secretário de Estado referiu que, entre Janeiro e Julho, as vendas de cigarros caíram 7,5% face ao período homólogo, o que considerou "um valor relevante porque normalmente a variação é de cerca de 1%". No primeiro semestre, as consultas de cessação tabágica subiram 30% e as vendas do medicamento para deixar de fumar, sujeito a receita médica, que passou a ser comparticipado pelo Estado em Janeiro, subiram 69% desde o início do ano.

 

"A comparticipação do medicamento [Champix] custa um milhão de euros e é por isso que no passado ninguém o fez. Mas eu vejo isto como um investimento porque daqui a dez ou 15 anos não vamos ter tantas DPOC [doença pulmonar obstrutiva crónica] ou tanto cancro do pulmão. É o investimento certo, mas não terá resultados nesta legislatura. Entretanto, temos de adiar ao máximo o primeiro contacto dos jovens com o tabaco e de focar a informação nas mulheres", detalhou Fernando Araújo em declarações ao JN.