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Apoio à retoma: Governo admite aumento de custos das empresas

O Governo admite que os custos das empresas que estão no chamado “apoio à retoma” possam subir com o aumento do salário pago ao trabalhador para 100%. Questionado sobre o assunto, Siza Vieira só afastou esse efeito no caso do lay-off simplificado, que tem isenção da TSU.

Lusa
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Afinal, a subida do salário pago ao trabalhador para 100% pode implicar, nalguns regimes do lay-off, um aumento de custos para o empregador. O Governo não afasta a possibilidade de os custos das empresas que estão no chamado "apoio à retoma", o sucessor do lay-off simplificado, poderem subir com o aumento da remuneração paga ao trabalhador, por via da taxa social única (TSU).

Isto porque com o aumento do valor pago ao trabalhador a TSU que incide sobre esse valor também aumenta.

Nas últimas semanas, o Governo tem sempre dito que o aumento do valor pago ao trabalhador, para 100% do salário, previsto no Orçamento do Estado, não implicará encargos adicionais para o empregador.

No entanto, questionado em conferência de imprensa sobre este assunto, o ministro da Economia só afastou este efeito em relação ao lay-off simplificado, uma vez que neste regime, que é o que se aplicará às empresas que encerrem (ainda que vendam em take away ou à porta) existe isenção total de taxa social única (TSU) a cargo do empregador.

Já quanto ao chamado "apoio à retoma" que é o novo lay-off para quem só tenha reduções de faturação (e não encerre) o Governo nada garantiu, deixando em aberto a possibilidade de aumento dos encargos.

"Relativamente à questão da TSU no lay-off simplificado a isenção é total e portanto a questão não se coloca e essa é a medida que especificamente dirigimos para as empresas que são objeto de encerramento".

Já relativamente ao apoio à retoma progressiva aquilo que temos estabelecido "é que micro pequenas e médias empresas têm isenção de 50% da TSU que é calculada sobre a compensação retributiva que é pago ao trabalhador", disse apenas Siza Veira, sem afastar o aumento de custos via contribuições que resulta do aumento da compensação.

Quanto aos apoios aos trabalhadores independentes e aos membros de orgãos estatutários, que a ministra tinha dito que serão idênticos aos de março, o ministro disse que vigorarão durante o período do confinamento. O período inicial é de quinze dias que provavelmente serão renovados por outros quinze.

O apoio à retoma abrange atualmente, segundo dados avançados pela ministra do Trabalho ao jornal Público, 130 mil trabalhadores.

 

 

 

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