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Atribuição da Pensão na Hora avança já em fevereiro

Os candidatos à reforma vão passar a poder realizar todo o pedido online e, aceitando uma proposta provisória, o diferimento da pensão será automático. Medida foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e deverá arrancar já este mês.

António Cotrim
Filomena Lança filomenalanca@negocios.pt 18 de Fevereiro de 2021 às 16:22
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O pagamento de novas pensões pela Segurança Social vai ser agilizado com a criação da "Pensão na Hora", um novo instrumento que permitirá que os candidatos à reforma avancem com todo o pedido online e possam, mesmo, aceitar de imediato um valor provisório de pensão.

 

A medida, que fazia parte do pacote Simplex, foi aprovada esta quinta-feira em Conselho de Ministros e, de acordo com a ministra do Trabalho e da Segurança Social, deverá estar no terreno já no mês de fevereiro.

 

Esta alteração ao regime de proteção da invalidez e velhice pretende agilizar o pagamento de pensões pela Segurança Social. Além de tudo ser tramitado online, no site da Segurança Social Direta, está prevista a possibilidade de um diferimento automático se o requerente aceitar logo o valor proposto no site, explicou a ministra Ana Mendes Godinho durante a Conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros.   

 

A ideia é que a pessoa, querendo, fique com um valor provisório, em função da carreira contributiva que tem no sistema, e que começará logo a ser pago, sem prejuízo de esse montante poder posteriormente ser revisto.

 

Para já, serão abrangidas as pessoas que pretendam uma pensão e que tenham uma carreira contributiva em Portugal, detalhou a ministra.

 

No último ano, explicou Ana Mendes Godinho, houve uma redução em cerca de 75% das pendências de processos de pedidos de pensão por velhice, mas o tempo médio para a atribuição destas pensões é ainda de 106 dias.

 

O Conselho de Ministros aprovou ainda uma nova atualização extraordinária das pensões mais baixas, no valor de 10 euros. Esta medida vai abranger 1,9 milhões de pessoas e foi já pago neste mês de fevereiro, com efeitos retroativos a janeiro.

 

Foi ainda criado um programa extraordinário de estágios para a carreira de técnico superior no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social para jovens licenciados, promovendo a empregabilidade em tempos de pandemia. E, tal como previsto, foi aprovado o alargamento do apoio aos pais em teletrabalho que estão em casa com crianças até ao 1º ciclo.

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