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Idade da reforma não sobe em 2024. Corte sobre pensões antecipadas baixa para 13,8% no próximo ano

Depois de descer para os 66 anos e 4 meses, no próximo ano, a idade da reforma não sobe em 2024, revelam os dados sobre esperança de vida do Instituto Nacional de Estatística (INE). O corte do fator de sustentabilidade baixa para 13,8% no caso das pensões atribuídas no próximo ano.

O aumento da mortalidade gerado pela pandemia ditou uma inesperada redução da idade da reforma no próximo ano, para 66 anos e 4 meses e os dados que acabam de ser publicados pelo INE, mostram que a idade da reforma não sobe em 2024, segundo cálculos do Negócios.

Os dados divulgados esta quarta-feira, 29 de novembro, pelo INE revelam que a esperança média de vida aos 65 anos se situou nos 19,3 anos no triénio terminado este ano (2020-2022), o que representa um novo recuo nos anos de vida que os portugueses devem esperar viver em função das taxas de mortalidade atuais.

É também a partir daqui que se calcula o corte do fator de sustentabilidade que se aplica à generalidade das pensões antecipadas:será de 13,8% no próximo ano, contra os 14% que se aplicaram este ano ou contra os 15,5% que se aplicaram em 2021.

Esta surpreendente inversão na tendência só acontece porque a esperança média de vida voltou a descer, embora de forma menos expressiva do que no triénio anterior, como ilustra o INE.

A definição da idade da reforma é relevante para saber a que idade é que os trabalhadores do setor privado (inscritos na Segurança Social) e do setor público (inscritos na CGA) se podem reformar sem penalizações.

É também a partir da idade normal de reforma que se calculam algumas das penalizações por antecipação da reforma, como a que tira 0,5% por cada mês de antecipação. Assim, quanto mais a idade da reforma subir maior a penalização. E esta foi subindo progressivamente com a esperança média de vida até chegar aos 66 anos e oito meses este ano (2022). É possível que depois do recuo dos próximos dois anos (2023 e 2024) volte a subir devido à normalização dos níveis de mortalidade.

Outro dos cortes que se aplica à cabeça em grande parte das pensões antecipadas é o chamado fator de sustentabilidade, um corte fixo decido por ano que não muda consoante o grau de antecipação.

Também este foi profundamente alterado durante o programa de ajustamento, atingindo os 15,5% em 2021. Este ano desceu para 14% e agora, segundo cálculos do Negócios a partir dos dados do INE, voltará a descer para 13,8%, um corte que se aplicará às pensões antecipadas atribuídas em 2023.

Convém explicar que nos últimos anos o Governo abriu algumas exceções isentando do corte do fator de sustentabilidade, por exemplo, as pessoas com muito longas carreiras, como já aqui explicámos em maior detalhe.

Os dados do INE são sempre avançados em novembro e confirmados em maio do ano seguinte. No destaque hoje publicado o INE indica que, desta vez, "a estimativa provisória da esperança de vida aos 65 anos, agora divulgada, não incorpora, as estimativas revistas de população residente decorrentes dos resultados definitivos dos Censos 2021" e que esses dados serão atualizados em maio de 2023, em função das estimativas de população residente confirmadas em março.  

Notícia atualizada às 12:15 com mais informação
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