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Imigrantes ajudam a equilibrar a balança da Segurança Social

As contribuições dos imigrantes à Segurança Social são maiores do que a despesa que representam. Esta é a conclusão dos dados apresentados esta sexta-feira nas Jornadas do Observatório das Migrações, que elogia o contributo dos imigrantes na balança da Segurança Social.

Carlos Manuel Martins
Liliana Borges LilianaBorges@negocios.pt 18 de Dezembro de 2015 às 20:45
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Apesar de corresponderam a cerca de 4% da população total em Portugal, os residentes estrangeiros têm vários impactos positivos na economia do país, quer pelo rejuvenescimento demográfico, quer pelo impacto na população activa e taxa de actividade e até nos equilíbrios da balança da Segurança Social.

Se consultarmos as contribuições da Segurança Social e se a estas se subtraírem os gastos com prestações sociais obtém-se um saldo positivo de 243 milhões de euros. Apesar de desde 2006 até 2013, onde terminam os dados mais recentes, se verificar uma tendência de diminuição do saldo positivo, este mantém-se claramente positivo.

O estudo apresentado esta sexta-feira, 18 de Dezembro, na Fundação Gulbenkian pelo Observatório de Migrações, destaca que "atendendo à grande pressão com que se confronta actualmente o sistema de Segurança Social são particularmente importantes". Em 2013, teve um défice de 965,1 milhões de euros, se excluirmos o reforço do Orçamento do Estado.

Eduardo Cabrita, ministro-adjunto, sublinhou justamente a necessidade de um saldo migratório positivo no rejuvenescimento da população portuguesa. Presente na sessão de abertura das Jornadas do Observatório, o governante português destacou também o facto da crise económica, iniciada em 2008, ter alterado a tendência de saldo migratório, no que toca ao fluxo de imigrantes, que diminui a sua entrada em Portugal.

"Tal como Portugal deu novos mundos ao mundo, o mundo está a dar um novo Portugal aos portugueses", comentou o ministro. De facto, Portugal sempre se assumiu como um período de migrações, alternando os períodos em que as saídas de portugueses suplantam a entrada de estrangeiros e períodos que recebem mais imigrantes.

Se entre 1999 e 2001 Portugal quase duplicou o número de estrangeiros em Portugal, a partir de 2009 há um decréscimo, o que "reflecte a diminuição de oportunidades de trabalho no país e a aquisição da nacionalidade portuguesa".

"Tal como Portugal deu novos mundos ao mundo, o mundo está a dar um novo Portugal aos portugueses"
Eduardo Cabrita, ministro-adjunto


Nos últimos anos, Portugal deixou de conseguir compensar os valores negativos do saldo natural, o que é preocupante atendendo ao facto de Portugal ser um dos países da União Europeia com maior índice de envelhecimento. O ministro-adjunto destacou a contribuição dos imigrantes para a natalidade (representando 10% dos nados-vivos) e para a população activa em Portugal.

Um estudo publicado esta quarta-feira, 16 de Dezembro, pelo Instituto Nacional de Estatísticas sustenta isso mesmo, mostrando que cerca de 13% das pessoas em idade ativa em Portugal são imigrantes ou descendentes de imigrantes.

"O índice de envelhecimento que Portugal revela, torna aqui decisiva uma estratégia de médio prazo em que o contributo de imigrantes, enquanto fator de rejuvenescimento, enquanto factor de qualificação é um elemento essencial de renovação da sociedade portuguesa", afirmou Eduardo Cabrita.

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