A proposta da Ordem dos Médicos no sentido de redução de duas horas de trabalho diárias a quem tem crianças até três anos é "séria" e "merece ser discutida". Contudo, "não é a única" solução e "mexe com alguns aspectos importantes do nosso modelo laboral", razão pela qual o Governo não se compromete com uma resposta e remete a discussão para a concertação social.

Durante uma audição que decorre esta quarta-feira na Assembleia da República – a segunda no espaço de apenas um mês, o que levou o ministro, no início do encontro, a assinalar o "elevado ritmo" de convocatórias – Vieira da Silva foi desafiado pelo Bloco de Esquerda a associar-se à proposta da Ordem dos Médicos, que já foi convertida numa petição que angariou quase 15.900 assinaturas.  

A legislação actual já prevê uma redução do horário de trabalho até ao segundo ano da criança, desde que a mãe prove que está a amamentar, mas a Ordem dos Médicos quer ir mais longe, desligando a redução do horário de trabalho da amamentação e estendendo-a a qualquer um dos progenitores. A ideia é que qualquer um dos progenitores possa ter direito a uma redução de duas horas de trabalho diárias para acompanhar os filhos até três anos de idade sem qualquer condição quanto ao tipo de acompanhamento.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, gostaria de ver o Governo a associar-se à iniciativa, mas as suas pretensões não foram ouvidas. Na resposta, o ministro do Trabalho e da Segurança Social classificou-a como "uma proposta séria, que merce ser discutida".

Mas… não sendo esta "apenas mais uma proposta", ela vem "mexer com alguns aspectos importantes com o nosso modelo de relações laborais", pelo que o tema terá de passar pela concertação social. "Uma alteração no modelo da parentalidade não pode ser feita sem um profundo envolvimento dos sindicatos e associações empregadoras. Devemos incentivar essa discussão".

Vieira da Silva diz que o objectivo de criação de melhores condições à parentalidade é praticamente unanime na sociedade portuguesa, mas as soluções variam - "a forma de concretizar a relação do tempo com a parentalidade, que a Ordem dos Médicos propõe, não é a única possível", acrescenta.

Pela sua parte, o ministro considera que "o nosso modelo, pese embora todas as debilidades, desenvolveu um caminho de progresso muito significativo no que toca às questões da parentalidade" nos últimos anos. 

A preocupação com a quebra persistente das taxas de natalidade ao longo dos anos tem dado azo a propostas recorrentes sobre formas de inverter o ciclo. A última tem lugar na Assembleia da República, onde deram entrada uma chuva de novas propostas, quer de cidadãos, quer dos partidos.