Pensões mínimas ou CSI, eis a questão
Foi durante o primeiro Governo de José Sócrates, já com Vieira da Silva à frente do Ministério da Segurança Social, que o PS mudou o paradigma da actualização das pensões.
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Em vez de apostar numa actualização das pensões mínimas, a equipa de Vieira da Silva, suportada em estudos do economista Farinha Rodrigues, criou o Complemento Solidário para Idosos (CSI). Ao contrário das pensões mínimas, atribuídas a todas as pessoas que não tenham feito os descontos necessários, o CSI está sujeito a uma condição de recursos, o que significa que todos os rendimentos do idoso são considerados antes da atribuição da prestação. O objectivo é que os idosos que tenham rendimentos efectivos abaixo do limiar da pobreza, e que neste momento é de 421 euros mensais (5.059 euros anuais), recebam uma prestação que os eleve àquele nível. O Negócios sabe que o Governo de António Costa privilegiaria este instrumento para aumentar os rendimentos dos idosos, reforçando o seu valor ou alargando o universo das pessoas que o podem receber, através de uma mexida nas condições de acesso. As pensões seriam actualizadas ao nível previsto na lei e o resto viria do CSI. Problema: esta via pode ter um custo mais elevado do que um simples aumento transversal das pensões baixas.
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