Câmara do Funchal compromete-se a reconstruir casas atingidas pelos incêndios

A Câmara do Funchal assumiu esta segunda-feira, 15 de Agosto, o "compromisso político" de reconstruir as casas atingidas pelos incêndios no concelho, tendo decidido criar um gabinete técnico de coordenação da acção, para resolver definitivamente as necessidades de alojamento.

"Aquilo que a câmara vai assumir neste momento é o compromisso de reconstruir as casas atingidas pelos incêndios", disse o presidente do município funchalense à agência Lusa.

Entretanto, o presidente do Governo Regional da Madeira afirmou também que as 148 pessoas que ainda se encontram no Regimento de Guarnição 3 (RG3), vítimas dos incêndios da semana passada, serão todas realojadas provisoriamente a partir desta terça-feira.

"São cerca de 148 pessoas, mais concretamente 51 famílias, que passam já a partir de amanhã a ter a sua habitação provisoriamente, fruto de um trabalho que fizemos de consulta ao mercado de arrendamento", disse Miguel Albuquerque durante a entrega das chaves, nas instalações de um gabinete do Instituto de Habitação da Madeira, perto do RG3.

O governante disse, por outro lado, que 15 famílias vão ser alojadas em instituições sociais, porque se tratam de pessoas mais idosas e com maiores necessidades de apoio.

As casas agora disponibilizadas situam-se em vários pontos do concelho do Funchal e freguesia do Caniço, a leste da capital madeirense, sendo que o aluguer é feito com base no Fundo de Emergência Social do Instituto de Habitação da Madeira, no valor de 163 mil euros.

Miguel Albuquerque lembrou que o levantamento provisório aponta para 227 casas danificadas pelo fogo, das quais 153 totalmente destruídas, embora entre estas se contem prédios devolutos. Falando para as vítimas dos incêndios, o governante disse que a semana passada foi "muito pesada" e lamentou o sucedido, garantindo que o executivo fará o "melhor possível" para ajudá-las.

Já Paulo Cafôfo adiantou que o executivo camarário esteve reunido e decidiu criar "o gabinete técnico de apoio à reconstrução de habitações no Funchal". O autarca especificou que o compromisso assumido pela autarquia é de atribuir "apoios directos às famílias" cujas casas foram afectadas.

"Neste momento estamos a estudar o modelo de apoios que iremos implementar", acrescentou o responsável, apontando que vai depender do "estado da habitação e da situação sócio-económica da família atingida".

Um dos aspectos que ficou definido no modelo é que será um "apoio financeiro directo" e não abrange as casas que estejam cobertas por seguros.

A autarquia também vai facultar apoio ao nível da elaboração de projectos de arquitectura ou de especialidades, e facultar materiais de construção, adiantou.

Paulo Cafôfo anunciou que o executivo da Câmara do Funchal também decidiu criar uma bolsa de terrenos, para impedir que sejam construídas em zonas de alto risco, de aluviões ou incêndios.

Esta medida prevê a disponibilização de terrenos "para construção de novas habitações" para os casos de casas que estavam situadas "em zonas de alto risco ou risco elevado".

"Todo o realojamento temporário tem sido feito pelo Governo Regional. O nosso papel, agora, enquanto câmara municipal, é definir soluções definitivas, para as pessoas, o mais rapidamente possível, voltarem a ter um lar", argumentou.

O autarca sublinhou que, para pôr em marcha este plano, o município "necessita de financiamento", declarando: "Contamos, seja com apoio do Governo da República, seja com apoio do Governo Regional".

"O importante é que as pessoas tenham a noção de que este modelo que vamos implementar, e [que] está a nascer agora, é e será absolutamente transparente, respeitando todas as regras de equidade e da contratação pública", disse.

O responsável informou que será o gabinete técnico que vai "coordenar toda a acção, seja na análise de todos os casos, seja nas soluções de financiamento ou dos projectos a executar para a construção das casas".

O autarca salientou que as pessoas afectadas pelos incêndios, que o têm contactado nos últimos dias, lhe transmitem que agora "querem esquecer" o que se passou.

"Elas dizem que já choraram o que tinham a chorar e precisam de forças para reconstruir a sua vida, mas não conseguem fazê-lo sozinhas e só com a casa reconstruída podem voltar à vida normal", apontou, concluindo que agora o Funchal está "numa fase de olhar para a frente", sendo necessário "resolver os problemas, nomeadamente a situação trágica que assolou" o concelho.