Pinto Luz: "Não queremos que o Estado seja um empecilho ao desenvolvimento"

Entrou pelo túnel, num momento em que o Governo quer construir túneis de ligação. Esta foi a chegada do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ao congresso da APDC, para depois vincar que "o Estado não pode ser um empecilho ao desenvolvimento". 

Numa antecedência à discussão do estado das telecomunicações em Portugal, Miguel Pinto Luz garante que o objetivo do Governo é "tornar a regulação mais amiga das empresas". "Não conseguiremos manter o ritmo de riqueza se não produzirmos mais riqueza", explicou, embora tenha deixado claro que os "problemas não se resolvem de um momento para o outro". 

Perante os líderes das três grandes operadoras em território nacional - Meo, Nos e Vodafone -, o governante vincou a relação de entreajuda que o Governo tem mantido com as empresas de telecomunicações. O último deveu-se ao apagão, em que as operadoras tentaram sobreviver para ligar os portugueses à rede durante o máximo de tempo possível. 

"O relatório do apagão leva-nos a pensar na nossa dependência. Mas esta dependência não nos pode limitar nas liberdades. O apagão trouxe-nos lições, mas elas não podem ficar em relatórios. Esta foi uma convocatória para mudar a nossa forma de estar e sermos resilientes", considerou Miguel Pinto Luz. 

A olhar diretamente para os líderes das operadoras, que estavam na primeira fila durante o seu discurso, Miguel Pinto Luz sublinhou que "o Governo continua empenhado em apoiar este setor", aproveitando o exemplo dos cabos submarinos, naqueles que são um investimento que o país tem conseguido captar nos últimos anos. Exemplo disso é o trabalho que o Executivo está a fazer para traçar um novo olhar sobre a regulação.

"Vamos ter uma nova forma de olhar para a regulação. Queremos ter uma visão holística do digital na regulação. Não olhamos com uma visão estanque, mas devemos pensar de forma articulada", disse Pinto Luz. 

Com várias críticas em cima da mesa, especialmente após a entrada da Digi em novembro do ano passado, o governante que tutela as telecomunicações lembra que o regulador deve intervir "em defesa do mercado", sendo o seu papel "criar um terreno de jogo equilibrado para todos, sob pena de estarmos a por investimentos em risco". 

O ministro das Infraestruturas é claro no seu recado. "O Governo precisa de ser provocado de forma positiva", dando o mote para os CEO fazerem os seus pedidos para o que pretenderem para o futuro do setor.