PSD quer táxis com autorização para serem TVDE e fim da tarifa dinâmica

O grupo parlamentar do PSD propõe alterar a legislação que regula os TVDE, de forma a que os táxis possam "operar em TVDE" em simultâneo com a atividade que já realizam. O projeto de lei, de acordo com a edição desta terça-feira do Público, pretende seguir os moldes da atual lei, que já permite que "um condutor com habilitação para motorista de táxi esteja habilitado para TVDE", mas quer que agora o serviço possa ser disponibilizado na mesma viatura. 

Na proposta, o PSD adianta que os táxis, no momento em que funcionam como veículos descaracterizados, têm de cumprir "as regras relativas ao serviço de TVDE, cessando os direitos e deveres próprios referentes ao serviço de táxis enquanto desenvolvem atividade de TVDE". 

De recordar que, em maio de 2025, o responsável da Bolt revelou ao Negócios que a plataforma iria passar a agregar os táxis. O projeto arrancou no Porto no mês seguinte, tendo depois chegado a Lisboa algumas semanas depois. Em declarações ao Negócios, o presidente da Antral não se opôs à integração, desde que fossem cumpridas as regras, uma vez que "é mais uma central a dar funcionamento aos táxis".

Entre os pedidos dos sociais-democratas está o fim da proibição de avaliação dos passageiros por parte dos motoristas e ainda a eliminação da tarifa dinâmica, uma funcionalidade que aumenta os preços em momentos de elevada procura.