Banco de Portugal volta a dispensar banca de reserva de mil milhões. Mas só por três meses

A reserva contracíclica exigida às instituições financeiras portuguesas vai manter-se nula no último trimestre do ano, decidiu o Banco de Portugal (BdP). Deverá ter sido, no entanto, a última “borla” do supervisor, que desde há mais de um ano avisa que em 2026 o requisito será de 0,75%. O que pode significar a constituição de reservas de mil milhões de euros pelo sistema, pelos cálculos que a Associação Portuguesa de Bancos fez há cerca de um ano.

“A percentagem de reserva contracíclica de fundos próprios a vigorar a partir de 1 de outubro de 2025 manter-se-á em 0% do montante total das posições em risco, antes de passar a 0,75% a partir de 1 de janeiro de 2026”, escreve o banco central.

A constituição de reservas adicionais face às exigências regulatórias atuais pode limitar a capacidade de distribuição de dividendos.

A reserva constitui uma almofada adicional de fundos próprios principais de nível 1 (CET 1, sigla para a expressão inglesa "Common Equity Tier 1") aplicável às exposições de crédito a empresas e famílias. O objetivo é permitir que os bancos consigam resistir a perdas relacionadas com o risco sistémico cíclico, mantendo a concessão de crédito à economia. Caso o risco se materialize, a reserva é libertada, total ou parcialmente.