Máximo dos Santos: Taxa de decisões judiciais favoráveis ao Banco de Portugal é de 90%

O vice-governador do Banco de Portugal fez esta terça-feira um balanço dos cinco anos que esteve em funções adiantando aos deputados da comissão de Orçamento e Finanças que "a taxa de decisões judiciais favoráveis às pretensões do Banco de Portugal é superior a 90%".

Na audição obrigatória para a recondução como vice-governador no novo conselho de administração do supervisor financeiro, Luís Máximo dos Santos referiu que "no plano do contencioso, e apesar da elevada complexidade de alguns processos judiciais e do crescimento muito substancial do número de processos de contraordenação instaurados", as decisões favoráveis ao Banco de Portugal "é superior a 90%".

"Os resultados são também claramente favoráveis ao Banco no plano do contencioso administrativo e, muito em particular, no contencioso que emergiu das medidas de resolução aplicadas ao Banco Espírito Santo e ao Banif – Banco Internacional do Funchal", sublinhou Máximo dos Santos. Já sobre os processos de contraordenação, detalhou, "cerca de 94% das decisões proferidas pelo Banco não são sequer impugnadas, o que indicia a sua solidez".

Luís Máximo dos Santos reconheceu também, na declaração inicial que fez no Parlamento, que "o futuro afigura-se profundamente marcado pela incerteza" gerada pela guerra na Ucrânia, "cujas consequências últimas, em toda a sua extensão, estão ainda longe de se poder antecipar".

"Num ápice, a inflação subiu mais do que se admitia inicialmente, atingindo números preocupantes e mostrando ter uma natureza mais persistente do que se previra, o ambiente de taxas de juro negativas despareceu, substituído por um movimento de rápida e significativa subida das taxas de juro na generalidade das economias e a Europa vive uma crise energética de enormes dimensões."

Perante estes fatores, o vice-governador adiantou que o Banco de Portugal tem "um rumo traçado para prosseguir as difíceis missões que lhe estão cometidas" e garantiu manter um "espírito determinado" para o novo mandato que tem pela frente.

Na audição obrigatória para a recondução como vice-governador no novo conselho de administração do supervisor financeiro, Luís Máximo dos Santos referiu que "no plano do contencioso, e apesar da elevada complexidade de alguns processos judiciais e do crescimento muito substancial do número de processos de contraordenação instaurados", as decisões favoráveis ao Banco de Portugal "é superior a 90%".

"Os resultados são também claramente favoráveis ao Banco no plano do contencioso administrativo e, muito em particular, no contencioso que emergiu das medidas de resolução aplicadas ao Banco Espírito Santo e ao Banif – Banco Internacional do Funchal", sublinhou Máximo dos Santos. Já sobre os processos de contraordenação, detalhou, "cerca de 94% das decisões proferidas pelo Banco não são sequer impugnadas, o que indicia a sua solidez".

Luís Máximo dos Santos reconheceu também, na declaração inicial que fez no Parlamento, que "o futuro afigura-se profundamente marcado pela incerteza" gerada pela guerra na Ucrânia, "cujas consequências últimas, em toda a sua extensão, estão ainda longe de se poder antecipar".

"Num ápice, a inflação subiu mais do que se admitia inicialmente, atingindo números preocupantes e mostrando ter uma natureza mais persistente do que se previra, o ambiente de taxas de juro negativas despareceu, substituído por um movimento de rápida e significativa subida das taxas de juro na generalidade das economias e a Europa vive uma crise energética de enormes dimensões."

Perante estes fatores, o vice-governador adiantou que o Banco de Portugal tem "um rumo traçado para prosseguir as difíceis missões que lhe estão cometidas" e garantiu manter um "espírito determinado" para o novo mandato que tem pela frente.