Nova reviravolta: E-mails de Domingues serão lidos. Mas poderão ser usados?

Na reunião da comissão de inquérito desta quinta-feira, 2 de Março, houve uma mudança de posição da esquerda que a direita saudou: afinal, a troca de correspondência entre Mário Centeno e António Domingues, que só tinha chegado aos deputados coordenadores, pode ser distribuída por todos os deputados da comissão. Mas no final da reunião, o PS quis falar. Para dizer que os documentos que vão poder ser lidos não poderão, no entanto, ser usados.

 

Indo à história desde o início: o CDS fez um requerimento a pedir a documentação trocada entre o antigo presidente da Caixa e o ministro das Finanças aquando do convite a Domingues. Centeno respondeu a dizer que não tinha enviado e-mails, o banqueiro pediu para não entregar a documentação mas, ameaçado com uma acusação de desobediência qualificada, acabou por disponibilizá-la. 

 

Os documentos chegaram: o então presidente da comissão, José Matos Correia, leu-os e disse que tinha dúvidas sobre a admissibilidade dos documentos no inquérito parlamentar. Apenas os cinco deputados coordenadores tiveram acesso à documentação. Mesmo assim, foi noticiada. Depois, a 15 de Fevereiro, houve uma reunião em que ficou decidido, por força da esquerda, que os documentos não são admissíveis, pelo que não poderiam ser usados no relatório final, nem seriam entregues aos restantes deputados do inquérito parlamentar.

 

O CDS quis apresentar um novo requerimento, potestativo (sem possibilidade de recusa da esquerda), com o mesmo pedido: o acesso à correspondência trocada. E foi votado esta quinta-feira, 2 de Março. Agora, a esquerda aceitou o requerimento – até disse que nem era preciso fazer um novo, porque os documentos já tinham chegado. Ou seja, os documentos podem ser lidos por todos os deputados do inquérito parlamentar.

 

"Acho que assim se concretiza a missão da comissão", respondeu João Almeida à posição da esquerda. Hugo Soares quis "saudar efusivamente" a diferença de posição dos partidos de esquerda face à última semana.

 

O entendimento dos partidos da direita é que os documentos seriam lidos e usados. Hugo Soares disse-o mesmo na reunião: "Os documentos devem ser consultados por todos os deputados e pelo relator e as suas informações devem constar do relatório". Ninguém contestou isto na reunião. 

 

Só que, no final do encontro, João Paulo Correia, o coordenador socialista, disse que a posição dos deputados não mudou: os documentos vão ser lidos por todos os deputados mas o PS mantém que estão fora da comissão de inquérito. Ou seja, vão poder ser lidos mas não admitidos, o que quer dizer que, na sua óptica, não podem ser utilizados no inquérito parlamentar. 

 

Uma interpretação que vai contra o que foi entendido pelo PSD e pelo CDS. Aliás, na reunião, a direita deu os parabéns pela mudança de posição da esquerda. Aí, nenhum partido referiu que não tinha mudado de posição em relação à admissibilidade dos documentos.

Opiniões diferentes nos partidos

 

Após a tomada de posição do PS, o CDS, por João Almeida, falou em "aberração". "Abriu-se a discussão sobre se os documentos seriam utilizados. Alguém acredita que se podem tirar fotocópias que afinal, depois, não podem ser usadas?", disse ao Negócios. "Não pode haver documentos conhecidos pelos deputados que não tenham sido admitidos".

 

Antes da declaração do socialista, o deputado social-democrata Hugo Soares referiu que a esquerda tinha dado uma "cambalhota" ao aceitar os documentos rejeitados a 15 de Fevereiro, mas saudando essa posição. Não foi possível falar com Hugo Soares depois de João Paulo Correia ter dito que os documentos podem ser lidos mas não são admitidos.

 

O presidente da comissão, o social-democrata Emídio Guerreiro, considera que esta quinta-feira foi discutida a metodologia de acesso aos documentos, não se querem comprometer com a questão sobre se os documentos se inserem ou não no objecto da comissão.

Moisés Ferreira, do BE, disse, após a reunião, que "continua a achar" que a documentação "não faz parte do objecto". Do PCP, nenhum deputado fala oficialmente mas é dito que a posição em relação à admissibilidade se mantém: ou seja, os documentos são lidos mas não usados.

 

A reunião que começou por unir os dois lados do espectro político acabou com as saudações da direita à esquerda mas o PS, nas declarações aos jornalistas após essa reunião, informou que, afinal, não havia motivos para a saudação.