Offshores: Venezuela retirou fortuna do BES em segredo durante apagão do fisco

As receitas da petrolífera venezuelana PDVSA representam uma parcela "significativa" dos 7,8 mil milhões de euros de transferências ocultas que saíram do BES entre 2012 e 2014.

Estas transferências para offshores foram comunicadas pela instituição financeira, mas não foram registadas no sistema central da Autoridade Tributária (AT).

A notícia é avançada pelo Jornal Económico esta sexta-feira, 10 de Março, que cita uma fonte da administração fiscal.

Entre 2011 e 2014, saíram de Portugal 10 mil milhões de euros para paraísos fiscais que escaparam ao controlo do fisco, com 80% das transferências ocultas a saírem do BES.

O Panamá foi o destino das receitas provenientes da venda de petróleo e combustíveis da petrolífera venezuelana PDVSA. Esta companhia era um cliente importante do banco, como reconheceu Ricardo Salgado, e chegou a ter depósitos superios a dois mil milhões de euros no BES.

Em 2014, quase todas as transferências (98%) para a praça offshore do Panamá ficaram ocultas, como disse o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, no Parlamento. Entre 2012 e 2014, saíram 2,8 mil milhões de euros de Portugal para o Panamá enviados por não residentes. 

Segundo a mesma fonte da administração fiscal, citada pelo Jornal Económico, o tipo de transferência de depósitos feito pela companhia estatal venezuelana não "é uma matéria de imposto", pois as operações não são tributadas, mas acabam por ter um peso "significativo" nos montantes enviados para paraísos fiscais a partir do BES.

Além das receitas de petróleo da PDVSA, os valores enviados para offshores a partir do BES serviu para o banco financiar indirectamente empresas do Grupo Espírito Santo (GES) através do ES Bank Panamá, detido pelo Espírito Santo Financial Group (ESFG), avança o Jornal Económico.

Em 2014, poucas semanas depois da resolução do BES, o Financial Times revelava que o ES Bank Panamá esra usado desde 2012 para financiar as empresas do GES.

"O banco do Panamá ligado aos Espírito Santo existia quase exclusivamente para adquirir dívida emitida pela ESI e as suas subsidiárias Rioforte e Espírito Santo Irmãos, de acordo com um relatório dos administradores do ES Bank", escreveu então o jornal britânico.