Regulador aperta vigilância aos grupos seguradores

Os grupos seguradores estão sob uma maior vigilância. O regulador do sector apertou as obrigações de informação para as operações feitas dentro de cada grupo. Uma nova exigência depois de a queda de dois bancos ter tido repercussões nas seguradoras que pertenciam ao mesmo conglomerado.

 

O conselho de supervisão da ASF deliberou, "para efeitos da supervisão das operações intragrupo, a que ficam sujeitas a empresas de seguros cuja empresa-mãe seja uma sociedade gestora de participações de seguros mista, fixar os limites das operações intragrupo significativas que devem ser comunicadas regularmente à ASF, no mínimo anualmente".

 

A medida consta das deliberações tomadas pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões na reunião de 20 de Outubro deste ano. Não são revelados publicamente os limites aí anunciados.

 

O regulador liderado por José Almaça (na foto) impõe também uma obrigação de reporte total quando os valores envolvidos são maiores: quando as operações feitas entre empresas do mesmo grupo são de montante "muito" significativos (o número não é divulgado), a comunicação à ASF é concretizada "em qualquer circunstância".

 

Contactada na sexta-feira pela primeira vez, e novamente esta segunda-feira, a ASF não fez comentários. Por responder ficaram o montante dos limites, o motivo para a novidade e as seguradoras afectadas.

 

Nos últimos dois anos, houve pelo menos duas seguradoras afectadas por problemas nos seus grupos. A Tranquilidade emprestou 150 milhões de euros a sociedades no Grupo Espírito Santo e acabou por ficar descapitalizada, tendo sido vendida ao fundo americano Apollo, que a capitalizou. Da mesma forma, o investimento feito pela Açoreana em acções do Banif, do grupo herdeiro de Horácio Roque, também abriu um buraco, que obrigou a que a mesma fosse vendida igualmente à Apollo.