Banca pressionada a socorrer Fundo de Resolução
Está a ser trabalhada uma solução de financiamento do Fundo de Resolução que passa pelos bancos nacionais. Mas o tema é delicado e não é fácil cumprir as condições para que esta hipótese seja viável. Já o Governo fica cada vez mais pressionado pela esquerda, à medida que a data de entrega do Orçamento do Estado para 2021 se aproxima. Por enquanto, este é um problema político, mas arrisca transformar-se numa ameaça à estabilidade financeira.
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Perante a recusa dos partidos de esquerda em viabilizar um Orçamento do Estado com mais dinheiro para o Novo Banco, está a ser procurada uma solução alternativa que passa pela constituição de um sindicato de bancos nacionais, apurou o Negócios. O problema é que não são só os partidos, e o Estado, que têm linhas vermelhas a defender: a banca também tem. Naquele que poderá ser o último ano em que o mecanismo de capital contingente será acionado, a corda está esticada ao máximo. A esquerda puxa para um lado e recusa mais dinheiro público no Novo Banco. Catarina Martins, coordenadora do BE, foi ainda mais longe ao dizer que não só recusa qualquer empréstimo do Estado ao Novo Banco, como também impactos no défice. Na prática, isto implica denunciar o contrato da venda. O Governo puxa para o outro e defende que tem de cumprir o contrato que o Estado assinou, sob pena de pôr em causa a estabilidade do sistema financeiro e provocar danos reputacionais à República. Na tentativa de desatar parcialmente o nó, o Negócios sabe que está a ser trabalhada a possibilidade de recorrer a um empréstimo de um sindicato de bancos nacionais. O Negócios sabe que essa possibilidade está a ser avaliada pelas principais autoridades envolvidas – Governo, bancos, Fundo de Resolução (FdR), auditores e até o Banco de Portugal (BdP). A hipótese passa por reeditar uma solução que já foi acionada no passado (em 2014) e que se apresenta mais viável do que o recurso ao financiamento direto do FdR no mercado internacional. Ir ao mercado é teoricamente possível porque o Fundo tem autonomia jurídica para isso, mas é cada vez mais vista como uma solução impraticável: por um lado o Fundo pode não ter recursos suficientes para dar como garantia e levantar todo o capital necessário; e por outro seria preciso explicar aos investidores que o Estado não está a cumprir o acordo de financiamento, o que poderia votar a operação ao fracasso, ou torná-la demasiado cara. A forma de resolver esta dificuldade seria o Estado emitir uma garantia pública para o FdR, mas nesse caso teria de ser incluída no OE 2021, o que voltaria a pôr em causa o acordo com a esquerda.
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