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Banco de Portugal "subjugou-se" à ministra das Finanças, diz Mourinho Félix

O ex-secretário de Estado acusa o Governo de Passos Coelho de ter mentido sobre o BES. E o Banco de Portugal de se ter "subjugado" à então ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque na capitalização inicial do Novo Banco.

Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 11 de Junho de 2021 às 16:52
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Ricardo Mourinho Félix considera que o Banco de Portugal se "subjugou" à então ministra das Finanças Maria Luís Albuquerque relativamente à capitalização inicial do Novo Banco. E afirma que a resolução do BES em 2014 foi um "embuste", acusando o Governo de Pedro Passos Coelho de ter mentido aos portugueses. 

O ex-secretário de estado Adjunto e das Finanças foi ouvido no Parlamento, no âmbito do inquérito ao banco liderado por António Ramalho.

"Se quem determinou o montante [inicial do Novo Banco] foi mesmo a senhora ministra das Finanças, uma coisa fica clara: o Banco de Portugal, nesse momento, não atuou de forma independente. Fez o que a senhora ministra das Finanças lhe mandou fazer. Subjugou-se e isso é uma falha grave", disse Mourinho Félix aos deputados. 

As declarações constam da intervenção inicial do ex-secretário de Estado, quando afirmou que "aquilo que era um segredo de polichinelo foi revelado pelo então governador do Banco de Portugal" nesta comissão. "Não foi o Banco de Portugal que determinou o montante da injeção de capital no momento da resolução. Foi o Governo, através da senhora ministra das Finanças" Maria Luís Albuquerque, disse esta sexta-feira.

Ainda sobre o regulador, Mourinho Félix disse que durante o processo de venda do banco, em 2017, o Banco de Portugal recorreu várias vezes ao Ministério das Finanças. No entanto, disse, cabia à autoridade de resolução tomar as decisões. O Governo apenas entraria se estivesse em causa a utilização de dinheiros públicos. 

"O Banco de Portugal buscava sistematicamente o apoio do Governo" nas negociações para a venda do banco. "Ora, o papel do Governo não é dar conforto ao Banco de Portugal", uma vez que é uma entidade independente, referiu.  

As "proporções sísmicas" da retransmissão de obrigações em 2015
Sobre a transmissaõ de obrigações em 2015, do Novo Banco para o BES, o antigo secretário de Estado Adjunto e das Finanças disse que este processo teve "proporções sísmicas" para a reputação económica nacional. E voltou a apontar o dedo ao Banco de Portugal. 

"Teve um impacto reputacional sobre a República Portuguesa de proporções sísmicas", disse hoje Ricardo Mourinho Félix. 

"A decisão foi percecionada como uma imposição do Governo ao Banco de Portugal. Uma alteração radical do rumo da política económica portuguesa", mas "foi precisamente o contrário. Foi uma decisão tomada pelo Banco de Portugal contra a opinião do Governo", garantiu. 


Críticas ao Governo de Passos Coelho
As críticas não foram apenas direcionadas ao regulador, mas também ao Governo de Pedro Passos Coelho.

"O banco era novo, mas não era bom. Os ativos estavam sobreavaliados", afirmou aos deputados, naquela que deverá ser uma das últimas audições da comissão de inquérito ao Novo Banco. 

E continuou: "Uma venda em 2015 deixaria claro o embuste que tinha sido a resolução de 2014. Deixaria claro que a venda do banco, com pagamento integral dos empréstimos pelo Fundo de Resolução e um potencial lucro não existia. O Governo de então tinha mentido. Tinha enganado os portugueses". 

(Notícia atualizada com mais informação.)

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