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Ferro Rodrigues convoca reunião sobre devedores da banca para 28 de maio

Em causa está a lista dos grandes devedores da banca que o Banco de Portugal entregou esta quinta-feira. Cabe ao presidente da Assembleia da República decidir de que forma é que esta informação vai ser divulgada e quem terá acesso.

O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, lembra o antigo Presidente da República Mário Soares como 'um grande português' e um dos fundadores da democracia em Portugal. 'É com grande pesar que tomo conhecimento do falecimento de Mário Soares. É costume dizer-se dos grandes políticos que a sua vida se confunde com a do tempo histórico que viveram. No caso de Mário Soares, não será exagerado dizer que é o último quartel do século XX português que se confunde com ele', lê-se numa mensagem de Ferro Rodrigues, divulgada no 'site' do parlamento. Sublinhando que 'Mário Soares foi um Grande Português', o presidente da Assembleia da República recorda a forma como o antigo chefe de Estado lutou pela democracia antes e depois do 25 de Abril.
'Se a nossa geração já fez política em democracia, se as gerações dos meus filhos e netos já cresceram num país livre, democrático e europeu, a ele muito o devemos', lê-se na mensagem, onde Ferro Rodrigues lembra também que Mário Soares, como líder político e deputado à Assembleia Constituinte, foi um dos fundadores da democracia portuguesa, iniciada pelo Movimento das Forças Armadas a 25 de Abril de 1974. O presidente da Assembleia da República fala, ainda, da forma como Mário Soares prestigiou o parlamento e o parlamentarismo como deputado à Assembleia da República e como esteve por detrás de grandes conquistas, como a criação do Serviço Nacional de Saúde, da Concertação Social e da adesão à então Comunidade Económica Europeia, enquanto primeiro-ministro.
'Como Presidente da República, afirmou Portugal e prestigiou o Estado, abrindo a presidência à sociedade e à cultura. O Portugal democrático, europeu e cosmopolita é o país de Mário Soares', é ainda referido na missiva. Na mensagem, Ferro Rodrigues transmite também em nome da Assembleia da República as 'mais sentidas condolências à família e amigos mais próximos' e 'a todo o Partido Socialista'.
Sábado
Rita Atalaia ritaatalaia@negocios.pt 24 de Maio de 2019 às 17:18
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Ferro Rodrigues convocou a mesa da Assembleia da República para uma reunião na próxima terça-feira, dia 28 de maio. O presidente da Assembleia, assim como os vice-presidentes e secretários, vão discutir neste encontro quem é que vai ter acesso ao relatório extraordinário entregue na quinta-feira pelo Banco de Portugal que inclui os maiores devedores da banca nacional. 

"Foi, por despacho do Presidente da Assembleia da República, determinada a convocação de uma reunião da Mesa da Assembleia da República para o dia 28 de maio de 2019, às 10:30, tendo como objeto a efetivação das regras de acesso e divulgação da informação relevante entregue pelo Banco de Portugal abrangida por segredo bancário ou de supervisão", lê-se na nota publicada no site do Parlamento. 

Foi ainda convocada para o mesmo dia, ao meio dia, uma reunião com os presidentes da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e da comissão parlamentar de inquérito à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), com o mesmo propósito, refere a mesma nota, dando ainda conta de que "o presidente da Assembleia da República convocou igualmente uma reunião extraordinária da Conferência de Líderes para o dia 29 de maio, pelas 12:00". 

"Até à implementação das regras de acesso e de divulgação, o relatório extraordinário fica depositado à guarda do Presidente da Assembleia da República", refere a nota assinada por Ferro Rodrigues.

O banco central, liderado por Carlos Costa, tinha até esta quinta-feira para entregar o relatório extraordinário sobre os grandes devedores dos bancos que beneficiaram de ajudas públicas. Isto depois de a lei ser votada em janeiro e publicada um mês depois. A partir desse momento, o Banco de Portugal teve "100 dias corridos" para fazer o relatório "com a informação relevante relativa às instituições de crédito em que, nos doze anos anteriores à publicação da presente lei, se tenha verificado qualquer das situações de aplicação ou disponibilização de fundos públicos". Em causa estão os bancos Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI. 

Com o relatório agora do lado do Parlamento, cabe à mesa – composta pelo presidente da AR, vice-presidentes e secretários – decidir quem é que vai ter acesso a estes documentos, assim como o tratamento que será dado e a forma de distribuição aos deputados, explicou o gabinete de Ferro Rodrigues ao Negócios. 

De acordo com a nota publicada esta sexta-feira, "apesar de a lei "prever que a informação relevante, uma vez recebida, seja pelo presidente da Assembleia da República de imediato reencaminhada à comissão parlamentar permanente", é preciso "ter presente que o relatório extraordinário, mormente o anexo que dele faz parte integrante, contém informação que está abrangida pelo segredo bancário".

(Notícia atualizada às 17:29 com mais informação)
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