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Fundo de Resolução poderá precisar de empréstimos do Estado no futuro

O Fundo de Resolução fica com 25% do Novo Banco e com a gestão directa de um conjunto de activos problemáticos. Para já, não entra com dinheiro. Mas não é certo que não tenha de o fazer no futuro. E com a ajuda do Estado.

Miguel Baltazar/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 31 de Março de 2017 às 20:00
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O Fundo de Resolução poderá, no futuro, de precisar de empréstimos do Estado para respeitar as eventuais responsabilidades que poderá ter com o Novo Banco. Se acontecer, terá de pagar juros por isso.

 

Segundo o esquema de venda da instituição herdeira do BES, o Fundo de Resolução fica com 25% do Novo Banco, passando os restantes 75% para a Lone Star.

 

Há um mecanismo de capitalização contingente para a cobertura de determinados activos que poderão obrigar, no futuro, o Fundo de Resolução a fazer injecções de capital no caso de, como explica o Banco de Portugal, se "materializarem certas condições cumulativas, relacionadas com: o desempenho de um conjunto delimitado de activos do Novo Banco e a evolução dos níveis de capitalização do banco".

 

"As necessidades eventuais têm de ser asseguradas pelo Fundo de Resolução", garantiu esta sexta-feira, em conferência de imprensa, António Costa. Os bancos serão sempre os que terão de pagar em último caso. Mas, antes desse último caso, o Estado pode ser chamado a intervir.

 

"Se, tal como aconteceu no passado, houver necessidade de empréstimo [do Estado] ao Fundo de Resolução, será feito aos bancos da mesma forma que à República", sublinhou, em respostas aos jornalistas, o primeiro-ministro, dizendo que tais créditos terão de ser remunerados com o pagamento de juros.

 

Os bancos não terão, contudo, de fazer quaisquer contribuições adicionais (além da contribuição periódica e da contribuição extraordinária) que já pagam, assegurou também António Costa.

 

Por isso, se, eventualmente, para cobrir qualquer risco nos activos do Novo Banco, for preciso dinheiro estatal e, nessa altura, o Fundo de Resolução não tiver como suportar o pagamento, poderá ser pedido um empréstimo ao Estado.

 

Certo é que António Costa quis frisar, por várias vezes, que "não existirá impacto directo ou indirecto nas contas públicas, nem novos encargos para os contribuintes".

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